PRESIDENTE DE O.S. COM CONTRATOS DE R$ 800 MILHÕES COM PREFEITURAS DO RJ MORA DE FAVOR E RECEBE AUXÍLIO DO GOVERNO
O Instituto de Medicina e Projeto teve como advogado Rafael Bittencourt, amigo de Doutor Luizinho, secretário de saúde do Rio de Janeiro.
O presidente do Instituto de Medicina e Projeto (IMP), uma Organização Social (O.S.) com mais de R$ 800 milhões em contratos com várias prefeituras do Rio de Janeiro, diz morar de favor em apartamento conjugado de Copacabana, na Zona Sul. Além disso, Alexandre Santos de Abreu recebe auxílio do Governo Federal.
O IMP é investigado pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), por suspeita de direcionamento de contratos. O instituto teve como advogado Rafael Bittencourt, amigo de Doutor Luizinho, secretário de saúde do Rio de Janeiro.
Segundo a advogada de Alexandre, ele enfrenta dificuldades financeiras e por isso deu entrada para ingressar como beneficiário do programa Benefício de Prestação Continuada (BPC). O presidente de uma instituição milionária recebe por mês R$ 1,3 mil, como forma de amparo ao idoso.
Para fazer parte do BPC, a pessoa tem que ter mais de 65 anos ou ter alguma deficiência e apresentar uma renda de, no máximo, R$ 330 reais mensais.
Alexandre também está inscrito no CadÚnico, o Cadastro Único, que registra todas as famílias de baixa renda do país. O registro dele aponta uma renda individual de meio salário-mínimo.
Contratos com prefeituras
Apesar das dificuldades financeiras apresentadas por seu presidente, o IMP conta com contratos que somam R$ 824 milhões. Vários desses acordos do instituto foram firmados com prefeituras do Rio de Janeiro, principalmente na Baixada Fluminense.
O.S. investigada pelo MP
O IMP vem sendo investigado pelo Ministério Público Estadual, por suspeita de direcionamento de contratos. Os investigadores também apuram a relação suspeita dos diretores da empresa com agentes políticos, como mostrou o RJ2 em maio.
A empresa teve como advogado Rafael Bittencourt, que também já trabalhou na defesa do secretário estadual de saúde, Doutor Luizinho. Rafael e Doutor Luizinho, segundo o próprio secretário de saúde, cultivam uma amizade há anos.
Em 2016, no primeiro mês na pasta, Doutor Luizinho empregou o amigo. Meses depois, ele virou subsecretário interino de unidades de saúde e, em seguida, foi nomeado membro de várias comissões de seleção das organizações sociais que atuariam no estado.
Rafael ficou mais de dois anos na secretaria, de onde só saiu em agosto de 2018.
O amigo do atual secretário ainda foi contratado pelo parlamentar em 2018, quando a empresa dele recebeu R$ 340 mil pelo aluguel de um carro ao deputado.
Já a atuação de Doutor Luizinho, com emendas parlamentares, ajudou a abastecer os cofres de prefeituras que têm contratos com o IMP.
Diretor não conhece O.S
Não é exclusividade do presidente do IMP a falta de conhecimento sobre a própria empresa que administra. O diretor do instituto, Luiz Carlos de Souza, também diz não saber nada sobre a instituição.
Apesar da empresa ter sede na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, Luiz Carlos bate ponto em um galpão na Penha, onde funciona uma empresa de material hospitalar. Nessa empresa, ele ganhar R$ 2,5 mil por mês.
O que dizem os envolvidos
Em nota, Doutor Luizinho disse que é impossível responder pelas atividades jurídicas de todos os advogados que ele conhece e que não tem nada a ver com a contratação do IMP.
Rafael Bittencourt informou que nunca foi sócio, procurador ou advogado do IMP e que a participação pontual, ao assinar uma alteração contratual, não faz dele advogado da empresa.
A prefeitura de Magé informou que todos os contratos são realizados de acordo com as bases legais e que não avalia o cotidiano dos representantes de pessoas jurídicas conveniadas e contratadas.
O município declarou ainda que não tem o dever de controlar quem são os proprietários das empresas.
Já a Prefeitura de Belford Roxo afirmou que não tem mais contrato em vigor com nenhuma organização social.
A prefeitura de Nova Iguaçu disse que a contratação do IMP foi feita dentro da legalidade e com transparência.
O município de Mesquita declarou que o IMP presta serviço para o município porque venceu o processo de licitação, cumprindo todos os pré-requisitos necessários.
A Prefeitura de Barra Mansa respondeu que o contrato com o IMP é para a gestão da UPA do município, foi precedido de licitação e tem qualidade no atendimento.
A reportagem do RJ2 não teve retorno da prefeitura de Queimados.
Desde maio, nós tentamos contato com o IMP, mas nenhum e-mail foi respondido e nenhuma ligação foi atendida.
Por Anita Prado, Ávilis Muniz, Henrique Lima e Gabriel Barreira, RJ2
