PREFEITURA DE NITERÓI RECEBERÁ PRÉDIO DO TERMINAL PESQUEIRO DO GOVERNO FEDERAL
O prédio do antigo Terminal Pesqueiro vai passar oficialmente para a Prefeitura de Niterói. A cessão definitiva do espaço, acertada há cerca de um mês entre o governo municipal e o Ministério da Pesca e Agricultura, está em fase de implantação administrativa. O Município pretende, através de uma Parceria Público-Privada (PPP), incrementar o local e criar um modelo de comercialização e distribuição do pescado similar ao de grandes entrepostos internacionais, alavancando o setor pesqueiro da cidade.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite, a portaria 138, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro, pelo ministro da Pesca e Agricultura, André de Paula, autoriza a cessão para uso gratuito do Terminal, que fica na Avenida do Contorno. O secretário destacou que a cidade vive um divisor de águas para o futuro do setor pesqueiro.
“Trabalhamos muitos anos para chegar neste momento. Agora vamos realizar todos os trâmites legais para a cessão propriamente dita ao Município e a assinatura do contrato. A próxima etapa será a elaboração de um projeto executivo para que a cidade possa atrair investidores através da Iniciativa Pública Privada (PPP) e fazer com que o Terminal realmente funcione. Niterói terá um dos maiores entrepostos do país, com modelagem semelhante aos grandes terminais internacionais, beneficiando toda a cadeia de pesca”, explicou Luiz Paulino Moreira Leite.