II CONGRESSO MPC/RR: FUNAI PARTICIPARÁ DE DEBATES SOBRE DIGNIDADE E PROTEÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS
Aimportância de impulsionar a preservação ambiental, combater a crise humanitária yanomami e dar voz aos povos tradicionais que residem na região mais afetada pelo crime organizado e o garimpo ilegal. É nesse cenário que ocorrerá, entre os dias 17 e 18 de agosto, no Teatro Municipal de Boa Vista (RR), o II Congresso MPC/RR – Povos Originários e Direitos Humanos – Amazônia: A Última Fronteira entre os Direitos de um País Sustentável e a Defesa Indigenista. Inscreva-se e participe.
Promovido pelo Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR), terá como palestra de abertura “A dignidade e proteção dos Povos Tradicionais na Constituição de 1988”, ministrada pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
A programação também contará com palestras e mesas redondas focadas na proteção dos povos indígenas, acesso à educação e saúde, preservação do meio ambiente, análise da qualidade da água, regularização de terras, defesa dos direitos humanos e segurança pública.
Dentre os demais palestrantes confirmados estão o presidente da Associação Urihi Yanomami, Júnior Yanomami; o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Cezar Bandiera; o vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio; o jornalista Caco Barcelos, da Rede Globo; a jornalista Valéria Oliveira, do Portal G1 Roraima; o secretário-adjunto dos Povos Indígenas, Dilson Ingaricó; e representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Povos Originários, Direitos Humanos e Justiça e Segurança Pública.
Durante o evento também ocorrerá a entrega da Medalha Cruviana para parceiros que colaboraram com o desenvolvimento da instituição, além de apresentações culturais. Segundo o procurador-geral de Contas do MPC/RR, Dr. Paulo Sousa, a realização do congresso faz parte da atuação do ministério, que não pode se ausentar da defesa dos interesses sociais da região amazônica, principalmente com o agravamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
“Combater a devastação do meio ambiente passa primeiro pela preservação dos povos tradicionais que vivem na região e pela qualidade de vida em que eles se encontram. Envolve a questão da regularização das terras, da qualidade da água, do acesso à saúde. São muitas vertentes que precisam ser discutidas, e o Ministério Público de Contas de Roraima vai fazer o seu papel social enquanto instituição para promover essa discussão e formação desse turbilhão de ideias”, destacou o procurador.
A participação no evento é gratuita e limitada, tendo em vista a capacidade máxima do Teatro Municipal. O congresso é voltado para profissionais e acadêmicos dos cursos de Direito, Relações Internacionais, História, Antropologia, Ciências Sociais, Gestão Ambiental, Gestão Territorial Indígena, Filosofia, Letras, Comunicação Social, Artes Visuais, Comércio Exterior, Segurança Pública e interessados pelo tema em geral, além de servidores do Ministério Público de Contas e Tribunais de Contas do país.
