IBGE APONTA QUE 9,2% DAS PESSOAS OCUPADAS SÃO SINDICALIZADAS

Dados são da Pnad Contínua do Mercado de Trabalho 2022

Em 2022, das 99,6 milhões de pessoas ocupadas no país, 9,2%, ou 9,1 milhões de pessoas, eram associadas a sindicatos. Esse é o menor contingente da série iniciada em 2012, quando havia 14,4 milhões de trabalhadores sindicalizados, o que corresponde a 16,1%. Em 2019, essa taxa era de 11%, 10,5 milhões de sindicalizados. As regiões Nordeste (10,8%) e Sul (11%) permaneceram com os valores mais altos, enquanto a Norte (7,7%) e a Centro-Oeste (7,6%), os menores.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (15), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) – Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2022.

De 2012 a 2019, o percentual de homens sindicalizados superava o de mulheres sindicalizadas; porém essa diferença diminui ao longo dos anos e, em 2022, a sindicalização entre as mulheres (9,3%) era superior à dos homens (9,1%).

Todas as grandes regiões tiveram redução na taxa de sindicalização em 2022. Frente a 2012, a maior queda foi no Sul (9,2 pontos percentuais) e em relação a 2019, no Sudeste (2,4 p.p.).

Exceto por serviços domésticos, a taxa de sindicalização recuou em todos os grupamentos de atividades, tanto em relação a 2019 como a 2012. A maior queda foi em transporte, armazenagem e correios: de 20,7% em 2012 para 11,8% em 2019 e 8,2% em 2022.

Em 2022, o grupamento de atividade da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura alcançou a maior taxa de sindicalização6 (16,5%). Essa atividade tem participação importante dos sindicatos de trabalhadores rurais, muitos deles de pequeno porte da agricultura familiar, principalmente, nas regiões Nordeste e Sul.

Também com importante cobertura sindical, a administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (15,8%) seguiram em queda em 2022. O mesmo movimento foi demonstrado pela indústria geral, que até 2015 exibia taxa de sindicalização próxima a 20%, baixando a estimativa para 11,5% em 2022.

Os empregados com carteira assinada no setor privado e os empregados no setor público, que tinham as maiores taxas de sindicalização (respectivamente, 11% e 19,9%), registraram as principais perdas: de 2,9 p.p. e 2,2 p.p, respectivamente, frente a 2019 e de 9,9 p.p. e 8,1 p.p. ante 2012.

Em 2022, dos 9,1 milhões de trabalhadores sindicalizados, 70,7% (6,5 milhões) tinham, pelo menos, o ensino médio completo e 35,3% (3,2 milhões) tinham ensino superior completo. A menor taxa de sindicalização era a dos ocupados com ensino fundamental completo ou com médio incompleto, 6,3%, e a maior era dos ocupados com ensino superior completo, de 14,5%.

No mesmo período, a população ocupada atingiu seu maior efetivo: 99,6 milhões de pessoas, com alta de 4,9% frente a 2019 (95 milhões) e de 11% ante 2012 (89,7 milhões).

“Percebe-se, então, que a expansão da população ocupada nos últimos anos não se converteu em aumento da cobertura sindical no país. Esse resultado pode estar relacionado a diversos elementos, como a forma de inserção do trabalhador na ocupação, as modalidades contratuais mais flexíveis introduzidas pela Lei 13.467, de 13.07.2017, conhecida como reforma trabalhista, e o uso crescente de contratos temporários no setor público etc”, explica o IBGE.

CNPJ

Entre os 30,2 milhões de empregadores e trabalhadores por conta própria no país, 10,3 milhões (ou 34,2%) estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), uma alta em relação a 2019 (29,3%).

A maioria das pessoas ocupadas nos dois grupos (10,3 milhões) era formada por homens, 63,6% (6,6 milhões), sendo que esse percentual já atingiu 68,1% em 2012, diminuindo nos anos seguintes.

Frente a 2019, a cobertura no CNPJ cresceu entre os trabalhadores por conta própria (de 20,2% para 26,3%) e ficou praticamente estável (de 80,5% para 80,9%) entre os empregadores.

“Os empregadores e os trabalhadores por conta própria estavam principalmente concentrados nas atividades do comércio e serviços, com estimativas de 22,4% e 41,3%, respectivamente. Essas duas atividades também apresentavam as maiores taxas de coberturas no CNPJ, de 49% e 39,6%, respectivamente. Importante destacar a indústria geral, que respondia por somente 8,8% da ocupação de empregadores e de conta própria, porém registrava a terceira maior taxa de cobertura no CNPJ, de 32,2%. Com valores menores estavam a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (10,1%) e a construção (19,3%)”, diz o IBGE.

Do total de empregadores ou conta própria no trabalho principal, 5,3% (1,6 milhão de pessoas) eram associados à cooperativa de trabalho ou produção, o que mostra a baixa adesão dos trabalhadores a esse tipo de arranjo produtivo no Brasil. A maior proporção ocorreu em 2012 (6,3%) e, desde 2015, vinha baixando até chegar ao menor valor em 2019 (5,1%). A Região Sul (9,1%) tem o maior percentual, seguida pela Região Norte (5,5%); Nordeste (4,6%), Sudeste (4,5%) e Centro-Oeste (3,8%).

Por Ana Cristina Campos –  Agência Brasil