DINO SE REÚNE COM GOVERNADORES E DEFENDE DECISÃO QUE RETIROU COMBATE ÀS QUEIMADAS DO ARCABOUÇO FISCAL
“Nunca vi na história dos povos alguém parar uma guerra por teto fiscal”, disse o ministro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta quinta-feira (19) uma audiência de conciliação com governadores e representantes dos estados da região da Amazônia e do Pantanal para tratar sobre incêndios florestais, informa o Globo. Em sua fala, Dino disse que se os fluxos de destruição ambiental não forem revertidos, o Brasil e a população estarão ameaçados.
“Se não houver reversão dos fluxos hoje estabelecidos, o Pantanal e Amazônia e nosso país estarão ameaçados. Estamos cuidando da fauna, flora, da vida e da economia brasileira”, alertou. O ministro também defendeu sua decisão de autorizar o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para combater as queimadas. Segundo ele, o cenário é de guerra, e que nunca viu “alguém parar a guerra por conta de teto fiscal”.
“Fiquei espantado porque parece, nos últimos dias, que eu que inventei o crédito extraordinário. Quem inventou foi a Constituição. Há uma outra falácia sobre o alcance de metas fiscais em razão do crédito extraordinário. Convido a uma reflexão coletiva, porque quando nós analisamos a Constituição, estamos versando sobre crédito extraordinário visando atender guerras, comoção interna e calamidade pública. Eu nunca vi na história dos povos alguém parar uma guerra por teto fiscal. Ninguém conhece. E quando se trata de evitar a invasão das nossas cidades por fumaça, que pessoas morram, que a fauna e flora pereçam há essa ideia de que teto extraordinário são jungidos”, disse.
Na última quarta-feira (18) o governo federal já fez uso da autorização e publicou uma medida provisória autorizando crédito extraordinário de R$514 milhões para o combate a queimadas na região da Amazônia Legal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também enviou uma proposta ao Congresso para elevar as penas para quem pratica incêndios florestais.
Parte do crédito extraordinário liberado será destinado ao Ministério do Meio Ambiente para o fortalecimento das ações de enfrentamento e, em especial, ao monitoramento das queimadas. Com o dinheiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderão contratar brigadistas e alugar viaturas e aeronaves.
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