ZANIN DIZ QUE CÂMARA NÃO PODE SUSPENDER ÍNTEGRA DE AÇÃO CONTRA RAMAGEM
Na última quinta-feira (24), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, comunicou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem não pode ser suspensa em sua totalidade. A suspensão, segundo Zanin, se aplicaria apenas a delitos cometidos após a diplomação de Ramagem. Ele é um dos réus em um caso que investiga uma suposta conspiração golpista que ocorreu após as eleições de 2022, ao lado de outras oito pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Atualmente, o pedido de suspensão está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O Partido Liberal (PL) protocolou essa solicitação com o objetivo de interromper o processo, alegando que a suspensão beneficiaria todos os réus envolvidos na mesma acusação. No ofício enviado, Zanin detalha que a ação penal contra Ramagem poderia ser suspensa apenas em relação a ele e somente para os crimes cometidos após sua diplomação, como dano qualificado e deterioração de patrimônio protegido.
Além das acusações mencionadas, Ramagem enfrenta denúncias por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e por sua participação em uma organização criminosa armada. A gravidade das acusações levanta questões sobre a integridade do processo e a responsabilidade dos envolvidos. O deputado Alfredo Gaspar, do União-AL, foi designado como relator do pedido na Câmara, o que pode influenciar o andamento do caso.
por Jovem Pan