VEREADORES DE NITERÓI AUMENTAM O PRÓPRIO SALÁRIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
A Câmara Municipal de Niterói aprovou, em segunda discussão, na quinta-feira (12) dois projetos de lei que propõem um aumento de 20% nos subsídios de vereadores e secretários municipais. Dessa forma, os secretários, que atualmente recebem R$ 19.403,16, passarão a ganhar R$ 23.089. Já os 21 vereadores terão o salário reajustado de R$ 16.476,63 para R$ 19.803,83. O reajuste começa a valer a partir de 1º de janeiro.
Dessa forma, os secretários, que atualmente recebem R$ 19.403,16, passarão a ganhar R$ 23.089. Já os 21 vereadores terão o salário reajustado de R$ 16.476,63 para R$ 19.803,83. O reajuste começa a valer a partir de 1º de janeiro.
Os salários de prefeito e vice, corrigidos em meados do ano, não terão reajuste no subsídio. Serão, respectivamente, de R$ 35,3 e 30 mil, respectivamente.
O PL 018/2024, que dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores, foi aprovado por 13 x 1. O PL 233/2024, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice, secretários e procuradores gerais, foi aprovado por 10 x4.
Também na quinta-feira, foi aprovado em segunda discussão o PL 015/2024 que dispõe sobre a descentralização orçamentária de custeio individualizado para gabinetes parlamentares da Câmara, por 14 votos a favor e nenhum contrário. O projeto de lei estabelece o valor de R$ 12 mil, por mês, não cumulativo, para cada gabinete. A verba deverá ser usada, por exemplo, para compra de passagens aéreas e terrestres; serviços e produtos postais, serviços de táxi, compra de combustível e contratação de consultorias.
Polêmica
O aumento gerou debates entre representantes de diversas categorias. Enquanto o reajuste para os cargos legislativos e do Executivo pode chegar a 20%, os servidores municipais receberam apenas 3,93% de aumento neste ano, percentual que foi criticado por sindicatos e associações que representam a classe.
