“TURISMO É UM DOS MELHORES CAMINHOS PARA A GENTE PROVAR A GRANDEZA DO BRASIL”, DIZ LULA
Presidente sanciona nova Lei Geral do Turismo e fortalece a integração entre governo e setor privado
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, 18 de setembro, a nova Lei Geral do Turismo, considerada um marco para o setor no Brasil. A medida visa desburocratizar, modernizar e promover maior integração entre o poder público e a iniciativa privada, com o objetivo de impulsionar o turismo no país. “Enquanto eu for presidente desse país, o turismo será levado muito a sério. O turismo é um dos melhores caminhos para a gente provar a grandeza do nosso país”, declarou Lula durante o evento, reafirmando a importância estratégica do setor para o desenvolvimento econômico do Brasil.
O texto da nova lei foi elaborado após amplas discussões envolvendo o Governo Federal, o parlamento e representantes do setor privado. O foco principal é criar condições para que o turismo se torne uma indústria ainda mais relevante no Brasil. “Eu acredito no turismo não apenas como fonte de lazer, mas como um lugar especial para criar sonhos nas pessoas. Eu acredito na distribuição de riqueza feita pelo turismo”, ressaltou Lula, enfatizando o potencial de geração de empregos e inclusão social que a atividade pode oferecer.
Acordo com a Organização Mundial do Turismo
Na mesma ocasião, Lula também assinou um acordo com a Organização Mundial do Turismo (OMT) e a ONU Turismo para a criação de um escritório da instituição no Rio de Janeiro. A iniciativa visa fortalecer a atuação do turismo na região das Américas e Caribe. O ministro do Turismo, Celso Sabino, comemorou a conquista: “O turismo nacional ganha hoje um marco que ajudará a converter todo o potencial do Brasil em crescimento econômico, empregos, renda e inclusão”.
O escritório da ONU no Brasil será o primeiro da entidade nas Américas, se juntando às unidades já existentes em Madrid, na Espanha, e em Riad, na Arábia Saudita. Segundo Sabino, a presença da OMT no país trará maior visibilidade internacional ao Brasil e reforçará seu papel como protagonista no cenário global do turismo.
Geração de empregos e impacto econômico
Durante a cerimônia, diversos representantes do governo e do setor privado destacaram as potencialidades econômicas do turismo brasileiro. O ministro Silvio Costa Filho, responsável pela pasta de Portos e Aeroportos, apontou que o setor tem grande capacidade para gerar empregos e impulsionar a economia. “A cada quatro turistas que chegam numa cidade, estamos falando de um emprego que é gerado. O Brasil tem um grande potencial nessa agenda”, destacou o ministro, mencionando exemplos de países como Portugal e França, onde o turismo representa até 18% do PIB.
Segundo dados do Novo Caged, entre janeiro e julho de 2024, mais de 110 mil empregos foram criados no setor de turismo, número 35% superior ao registrado na agropecuária no mesmo período. Atividades como Alojamento e Alimentação, Arte e Cultura, e Eventos foram as que mais contribuíram para a geração de vagas.
Incentivo à aviação e renovação da frota
Um dos pontos de destaque da nova lei é a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para financiar a aquisição de querosene de aviação e empréstimos destinados à aviação na região da Amazônia Legal. Além disso, a legislação prevê a promoção de combustíveis renováveis, o que deve atrair mais voos e impulsionar a conectividade aérea na região, além de contribuir para uma aviação mais sustentável.
Silvio Costa Filho também ressaltou a importância de fortalecer a aviação nacional, incentivando a compra de aviões da Embraer, uma das maiores fabricantes brasileiras. “Nos Estados Unidos, 50% da aviação é feita com aviões da Boeing. No Brasil, apenas 12% da aviação é feita com aviões da Embraer. Precisamos priorizar a compra de aviões da nossa indústria, respeitando o livre comércio”, comentou o ministro.
Proteção ao consumidor e apoio ao pequeno produtor
Outro avanço importante da nova Lei Geral do Turismo é a obrigatoriedade de registro dos prestadores de serviços turísticos no Cadastur, sistema do Ministério do Turismo. A medida visa proteger os consumidores e coibir fraudes, garantindo maior transparência nas operações do setor.
Além disso, a nova legislação reconhece produtores rurais e agricultores familiares como prestadores de serviços turísticos, permitindo a comercialização de produtos diretamente ao consumidor final. A medida é vista como uma forma de gerar renda adicional para esses trabalhadores sem que percam a condição de produtores rurais.
A sanção da nova Lei Geral do Turismo marca uma etapa importante para o setor no Brasil, com expectativas de que a desburocratização e os novos incentivos atraiam mais investimentos e consolidem o país como um dos principais destinos turísticos do mundo.
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