TSE INICIA ANÁLISE DAS RESOLUÇÕES DAS ELEIÇÕES 2024 E DISCUTE MEDIDAS PARA GARANTIR INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL
Na última quinta-feira (22), durante a sessão de julgamentos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou que a próxima terça-feira (27) será dedicada à análise das resoluções referentes às Eleições de 2024, as quais estão sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.
O objetivo principal é agilizar a aprovação das resoluções, proporcionando amplo conhecimento aos partidos políticos, candidatas e candidatos, além do eleitorado, sobre as normas que regerão o pleito deste ano.
Além disso, Moraes informou sobre uma reunião agendada para o dia 12 de março, na qual estarão presentes os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Nesse encontro, serão discutidos três pontos importantes: a atualização do cadastro biométrico, suspenso devido à pandemia da covid-19 e retomado em 2023; sugestões operacionais para a implementação das resoluções aprovadas para as Eleições 2024; e a implementação do juiz de garantias na Justiça Eleitoral.
Alexandre de Moraes destacou ainda que solicitou aos presidentes dos TREs propostas para combater a desinformação durante as Eleições 2024, as quais serão lideradas pela ministra Cármen Lúcia.
No que diz respeito à biometria, o ministro mencionou que solicitou à Diretoria-Geral do TSE um levantamento sobre o progresso da implementação do cadastro biométrico por todos os tribunais regionais, e que a Justiça Eleitoral intensificará esses esforços no primeiro semestre de 2024.
Por fim, quanto à implantação do juiz de garantias, Moraes lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou sua constitucionalidade em agosto de 2023, cabendo ao TSE a sua implementação no âmbito da Justiça Eleitoral. Ele anunciou a formação de um grupo de trabalho para esse fim, com base nas sugestões dos TREs.
