TRIBUTÁRIA SERÁ VOTADA QUANDO TIVER QUORUM, DIZ LIRA
Segundo o presidente da Câmara, não “há paixões” pelo texto; declarou que alguns setores não querem a reforma
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 2ª feira que não há data definida nesta semana para votar a reforma tributária porque só colocará o texto em votação quando atingir quorum para a aprovação. A reforma é uma pauta prioritária para Lira e para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lira encomendou para esta semana com líderes partidários um levantamento de quantos votos favoráveis a reforma tributária há em cada partido. Enquanto todos os partidos não entregarem esses números, o congressista segurará a reforma.
“Eu só espero que o clima continue como um projeto de país e não vire uma batalha entre governo e oposição”, complementou o presidente da Câmara. O congressista disse que não há qualquer tipo de “paixão” pelo texto do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e que ele pode ser alterado.
“Não há problemas em relação a fazer mudanças que propiciem mais votos. Nós estamos tratando de um quórum muito especifico de uma matéria muito delicada. Se fosse fácil, já teria aprovado há muitos anos”, declarou Lira. No entanto, afirmou que há setores que “simplesmente não querem a reforma”.
Diversos segmentos e alas do mundo político tem críticas a reforma tributária. Na 3ª feira (4.jul.2023), prefeitos e governadores vão a Brasília pressionar deputados por alterações no projeto.
Lira disse esperar ter êxito na aprovação de todas as medidas que estão planejadas para essa semana. Além da reforma, há expectativa da votação do projeto de lei do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e do marco fiscal.
O presidente da Câmara voltou a citar que a Casa Baixa está em esforço concentrado, com sessões marcadas de 2ª (3.jul) a 6ª feira (7.jul).
PL DO CARF
Lira disse que não tem compromisso de colocar em votação o projeto de lei do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) na 3ª feira (4.jul). O projeto tranca a pauta da Casa e impede a votação de outros temas.
O relator do projeto, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), apresentou seu parecer na noite desta 2ª feira (3.jul). O congressista deu ao governo o voto de qualidade em caso de empate nos julgamentos do órgão. Também acatou o acordo feito entre o Ministério da Fazenda e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Entretanto, ainda não há consenso sobre o tema.
Lira declarou que, mesmo que o projeto não seja apreciado na 3ª feira (4.jul), a reforma tributária poderá ser discutida em plenário, assim como os demais temas. Embora tranque a pauta, projetos em regime de urgência impedem só a votação de novas matérias, mas não proíbem as discussões.
MARCO FISCAL
O presidente da Câmara afirmou que não há nada acertado sobre o marco fiscal porque o relator da proposta na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), ainda está retornando a Brasília. Ele deve participar da reunião de líderes de 3ª feira (4.jul) com Lira.
Por Gabriella Soares – Poder 360
