TRIBUNAL DA HOLANDA SUSPENDE VENDA DE PEÇAS DE JATOS PARA ISRAEL POR RISCO DE USO EM GAZA
Decisão foi tomada por preocupações de que material estivesse sendo usado em violações do direito internacional durante a ofensiva israelense em Gaza
Um tribunal de apelações holandês determinou, nesta segunda-feira (12), que o governo bloqueasse todas as exportações de peças de caças F-35 para Israel.
A decisão foi tomada devido a preocupações de que elas estivessem sendo usadas em violações do direito internacional durante a ofensiva israelense em Gaza.
O tribunal afirmou que o Estado tinha de cumprir a ordem no prazo de sete dias e rejeitou um pedido de advogados do governo para suspender a ordem enquanto se aguarda um recurso ao Supremo Tribunal.
O governo tem oito semanas para recorrer da decisão.
“É inegável que existe um risco claro de que as peças exportadas do F-35 sejam usadas em graves violações do direito humanitário internacional”, afirmou o tribunal.
A enorme ofensiva aérea e terrestre de Israel na Faixa de Gaza matou mais de 28 mil palestinos, segundo as autoridades de saúde do território administrado pelo Hamas, e deslocou a maioria dos seus 2,3 milhões de habitantes.
Israel nega ter cometido crimes de guerra nos seus ataques a Gaza, que aconteceram após o ataque do Hamas ao sul de Israel, em 7 de outubro, no qual 1.200 israelenses foram mortos e cerca de 240 foram feitos reféns.
O Ministério da Defesa israelense recusou-se a comentar a decisão do tribunal holandês.
O caso contra o governo holandês foi apresentado por vários grupos de direitos humanos, incluindo a afiliada holandesa da Oxfam, em dezembro passado.
“Esperamos que esta decisão fortaleça o direito internacional noutros países, para que os cidadãos de Gaza também sejam protegidos pelo direito internacional”, disse o diretor da Oxfam Novib, Michiel Servaes, num comunicado.
Numa primeira decisão em dezembro, um tribunal inferior holandês não chegou a ordenar ao governo holandês que suspendesse as exportações, embora tenha dito que era provável que os F-35 contribuíssem para violações das leis da guerra.
O tribunal de apelações disse que era provável que os F-35 estivessem sendo usados em ataques a Gaza, levando a baixas civis inaceitáveis, e rejeitou o argumento do Estado holandês de que não era necessário fazer uma nova verificação da licença para as exportações.
A Holanda abriga um dos vários armazéns regionais de peças do F-35 de propriedade dos EUA, de onde as peças são distribuídas aos países que as solicitam, incluindo Israel em pelo menos uma remessa desde 7 de outubro.
O juiz presidente Bas Boele disse que havia a possibilidade de o governo holandês permitir a exportação de peças do F-35 para Israel no futuro, mas apenas com a estrita condição de que não fossem usadas em operações militares em Gaza.
Por Stephanie van den Berg- Reuters
