TRIBUNAL CONFIRMA INELEGIBILIDADE E CONDENAÇÃO DE DR. ALUÍZIO
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a condenação e a inelegibilidade do ex-prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PDT), por improbidade administrativa. Em decisão recente, o desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva rejeitou, junto com os demais desembargadores em unanimidade, o recurso do ex-prefeito, que pretendia concorrer às eleições municipais deste ano.
Dr. Aluízio teve seus direitos políticos suspensos por 14 anos e foi condenado a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos, devido à sua participação em um esquema de corrupção que causou prejuízo aos cofres públicos de Macaé.
No recurso que apresentou, Dr. Aluízio alegou que não teve dolo, isto é, que não teve intenção ou envolvimento no esquema conhecido como “rachadinha”. Contudo, essa alegação novamente não foi aceita, tendo o Tribunal constatado que restou evidente a participação ativa do ex-prefeito na improbidade administrativa e, por isso, manteve a sua condenação.
