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TRE MANTÉM CANDIDATURA DE RUBINHO METALÚRGICO, VICE DE ANGRA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro rejeitou novamente o recurso da Coligação de Renato Araújo (PL) contra a candidatura de Rubinho Metalúrgico (MDB), vice-prefeito eleito de Angra dos Reis. A decisão, tomada durante sessão virtual na terça-feira (11), manteve o registro da candidatura de Rubinho, que foi confirmado pelo juiz Carlos Manuel Barros do Souto da 147ª Zona Eleitoral de Angra dos Reis.

O relator do processo, desembargador Rafael Estrela Nóbrega, refutou os argumentos apresentados pela Coligação de Araújo, que alegava supostas omissões no acórdão anterior. Para o desembargador, o recurso utilizado pela Coligação não era adequado, já que os embargos de declaração são cabíveis apenas quando há obscuridade, contradição ou omissão na decisão, o que não foi o caso. O Tribunal considerou que a Coligação deveria ter buscado outras vias recursais para questionar a decisão.

A disputa judicial em torno da candidatura de Rubinho Metalúrgico começou após a renúncia de Jorge Mascote (PP), que foi substituído por Rubinho como vice na chapa do prefeito eleito Cláudio Ferreti (MDB). A Coligação de Renato Araújo recorreu com o argumento de que a documentação da convenção partidária estava incorreta, mas sofreu derrotas sucessivas na Justiça Eleitoral. Ele ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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