TCE-PE VÊ SUPERFATURAMENTO DE R$ 7 MILHÕES EM OBRA DE JOÃO CAMPOS

Prefeito prevê inaugurar o Hospital da Criança do Recife no próximo ano. Relatório de julho do TCE-PE já indicava irregularidades

Relatório da área técnica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) obtido pela coluna apontou superfaturamento de R$ 7 milhões na obra do Hopistal da Criança do Recife, uma das principais promessas de campanha do prefeito João Campos (PSB).

Na sexta-feira (13/12), o Departamento de Controle Externo da Infraestrutura do TCE-PE entrou com um pedido de cautelar para bloquear R$ 7,8 milhões da Prefeitura de Recife. A valor representa 6% do total do contrato, que é de R$ 116 milhões. O caso será relatado pelo conselheiro Marcos Loreto, indicado ao tribunal pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pai de João Campos.

“Ante as citadas irregularidades e a significância do valor envolvido, no intuito de evitar prejuízos ao erário, ressalta-se que a preservação do interesse público recomenda zelo e cautela nos atos daqueles que gerenciam a coisa pública, impondo-lhes, por conseguinte, a adoção imediata de atitudes e procedimentos no intuito de garantir a promoção plena de todas as correções e/ou ajustes necessários”, diz o requerimento.

“Há evidente perigo da demora diante da constatação de superfaturamento por pagamento de itens do contrato por meio de boletins de medição já liquidados”, acrescenta o departamento.

O empreendimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), lançado pelo governo Lula (PT) em 2023, e recebeu a visita do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), em novembro deste ano. Já o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), esteve no local, no bairro de Areias, no ano passado.

Mais da metade dos recursos para a construção do Hospital da Criança será repassado pelo Ministério da Saúde.

Entenda os achados da área técnica

Há quatro pontos em destaque:

• Pagamento de serviços de transporte de resíduos com distância média transportada diferente da executada, aumentando a quantidade do serviço;
• Pagamento de serviço de demolição com preço unitário errado, utilizando o de serviço com método construtivo diferente do da obra, elevando o valor pago;
• Pagamento das estacas de fundação com valor adquirido por meio de cotações;
• Pagamento do sistema gerador de emergência com indícios de superdimensionamento, projetos em nível executivo, existência de projetos dos quadros de cargas e ou o devido detalhamento dos equipamentos previstos.

Dos R$ 7,8 milhões citados pelo TCE-PE, R$ 3,9 milhões se referem a superfaturamento de equipamentos da subestação de energia. Outros R$ 3,1 milhões, ao sobrepreço de estacas de fundação. Mais R$ 441,1 mil remontam ao transporte de materiais. Por fim, R$ 342,7 mil são relativos a demolições.

Relatório preliminar do TCE-PE

Um relatório preliminar de acompanhamento do TCE-PE, elaborado em julho, já apontava para um potencial prejuízo de R$ 5,8 milhões na construção do hospital.

ReproduçãoTrecho de relatório

Desse montante, mais de R$ 3,7 milhões seriam de sobrepreço dos equipamentos da subestação de energia, com superdimensionamento dos transformadores e do sistema de geração de energia de emergência. Mais R$ 2 milhões seriam por superfaturamento das estacas de fundação, com inconsistências em projetos executivos, orçamentos contratados e ensaios técnicos no serviço de estaqueamento, segundo fiscalização do TCE-PE.

A área técnicia do TCE-PE também constatou atraso na execução de serviços, descumprindo o cronograma financeiro firmado. Com isso, a avaliação de atraso da obra se dá com base no calendário inicial.

Sobre o hospital

A previsão lançada por João Campos é de que o hospital disponha de 60 leitos – sendo 50 de enfermaria e outros 10 de terapia intensiva – para atender crianças e adolescentes de até 17 anos em Recife. O terreno de 19.793,58 m² será dividido com o Centro Especializado de Reabilitação (CER).

A capacidade de oferta mensal deve ser de 8,8 mil procedimentos. Entre eles, há consultas, exames e cirurgias de pequeno porte. A inauguração, inicialmente prevista para dezembro, deverá ocorrer no primeiro semestre de 2025.

Procurado pela coluna, a Prefeitura de Recife não respondeu.

Por Melissa Duarte, Tácio Lorran – Metrópoles