TAXAÇÃO DE IMPORTAÇÃO ATÉ US$ 50 E PROJETO MOVER VÃO À SANÇÃO
PL 914/24 foi aprovado na Câmara por 380 votos contra 26
Os deputados federais aprovaram o projeto de lei que taxa compras internacionais abaixo de US$ 50 e promove incentivos para veículos menos poluentes. O projeto, aprovado com 380 votos a favor e 26 contra, segue para sanção presidencial. Foram mantidas 11 emendas do Senado, incluindo a exclusão das regras de conteúdo local para empresas de exploração de petróleo e a retirada do incentivo à produção de bicicletas. O projeto prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos em cinco anos, com redução de impostos para tecnologias e veículos menos poluentes. O relator, deputado Átila Lira (PP-PI), destacou as mudanças do Senado como aperfeiçoamento do texto, visando incentivar a produção nacional e o desenvolvimento tecnológico e ambiental. O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) apoiou o projeto, mas ressaltou a necessidade de medidas mais drásticas para combater o aquecimento global. O projeto inclui uma taxação de 20% sobre compras no exterior de até US$ 50, buscando equilibrar a competição com empresas estrangeiras que vendem online.
