SUBSECRETÁRIO EMPREGA CINCO PESSOAS DA PRÓPRIA FAMÍLIA EM SECRETARIA DE NITERÓI, RJ

Duas funcionárias, mãe e esposa do subsecretário, nunca foram vistas por outros funcionários. Procurada, a prefeitura de Niterói disse que determinou a exoneração de todos os nomes citados.

O subsecretário de Administração de Niterói, Marcelo Rodrigues, colocou cinco pessoas da família dele na pasta. Duas delas, sua mãe e sua esposa, nunca foram vistas por outros funcionários.

Danielle Cristina, esposa de Marcelo, recebe R$ 6 mil para atuar como assessora. A mãe dele trabalha na mesma função, mas recebe menos: R$ 2,5 mil.

A irmã de Marcelo foi exonerada no ano passado, mas seu ex-marido e o sobrinho do secretário continuam na pasta. Os dois ganham salários de quase R$ 8 mil.

Fernando Conhasca, ex-cunhado do subsecretário, foi questionado pela equipe do RJ2 se Danielle e Áurea Regina poderiam ser encontradas no prédio, e disse que não.

Especialista explica

Segundo Felipe Fonte, especialista em Direito Administrativo da FGV do Rio, o STF decidiu recentemente que o nepotismo é uma violação ao princípio da moralidade, e pode levar a uma ação de improbidade administrativa:

” Embora o cargo seja de livre nomeação, são cargos livres, vocês precisam zelar por um grau de eficiência, e se você tiver um parente trabalhando com você, não tem avaliação objetiva do trabalho. Você não pode mandar a pessoa embora”, afirmou ele. Segundo Fontes, o secretário que nomeou está sujeito à pena de improbidade.

“Desde 2021, a pena é multa de 24 vezes o valor da remuneração, e proibição de contratar com administração pública”, pontuou o especialista.

Procurada, a prefeitura de Niterói disse que determinou a exoneração de todos os nomes citados..

Por Pedro Bassan, Anita Prado, Hygor Lemos, RJ2