STF FORMA MAIORIA PARA TORNAR RÉUS MAIS 245 DENUNCIADOS POR ATOS GOLPISTAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 245 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento virtual vai até as 23h59 desta segunda-feira (15/5), mas oito ministros já deram seus votos.

Do total, 220 são acusados de serem incitadores ou autores dos atos, enquanto 25 foram denunciados por execução de vandalismo.

A Corte decidiu fazer os julgamentos por partes, devido ao grande número de denunciados pela PGR. No total, são 1.390. Até o momento, 795 pessoas já foram julgadas em quatro levas:

• 18 a 24 de abril: 100
• 25 de abril a 2 de maio: 200
• 3 a 8 de maio: 250
• 9 a 15 de maio: 250 (em julgamento)A princípio, havia a previsão de julgar 250 pessoas nesta quarta leva, mas cinco casos foram retirados de julgamento para apreciação posterior. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou o adiamento do julgamento devido a incidentes no recebimento das denúncias. Segundo o magistrado, a medida visa “garantir o direito à ampla defesa”, “uma vez comprovado, através das capturas de tela, que não foi possível que a advogada apresentasse as sustentações orais”.
• Trata-se dos casos de Luis Humberto Ferreira da Silva, Kalebe Soares, Lourival Coelho dos Santos, Manoel Messias Vieira e Luis Carlos da Silva. Os nomes deles foram retirados do curso das ações e incluídos na próxima sessão virtual extraordinária disponível, com ampla possibilidade de sustentação oral.
• Os inquéritos foram abertos para apurar quem são os executores materiais, incitadores e autores intelectuais do ato golpista. Os réus responderão por incitação ao crime e associação criminosa.
• As denúncias da PGR abrangem os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado. A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado.
• Divergências
• O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para tornar réus os 250 acusados pela PGR. Ele foi acompanhado por Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
• André Mendonça e Nunes Marques foram os únicos que divergiram de Moraes. Os dois foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
• No Inquérito nº 4.921, que analisa autores intelectuais, André Mendonça divergiu completamente do relator. “[As denúncias] não trouxeram indícios mínimos e suficientes da prática dos delitos narrados nas iniciais acusatórias pelas 100 pessoas aqui denunciadas por estarem no acampamento no dia 9 de janeiro de 2023”, diz o ministro. Nunes Marques seguiu o voto.
• Já no Inquérito nº 4.922, sobre os executores, Nunes Marques e André Mendonça divergiram parcialmente do relator.
• Mendonça afirmou que, apesar de repudiar os atos, há indícios apenas para recebimento da denúncia, mas não para condenar os denunciados. Além disso, o ministro colocou em xeque provas de que os denunciados estavam envolvidos na depredação dos prédios, ao afirmar que também havia policiais no local na hora das prisões.
• Quinta leva
• Na última quarta-feira (10/5), o Supremo marcou a data da quinta leva. Mais 250 denunciados passarão pelo crivo dos ministros entre 16 e 22 de maio.
• Neste quinto bloco de análises, serão julgados somente os acusados de instigar os atos, contidos no Inquérito nº 4.921. São aqueles presos no dia 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
• Nas outras levas, foram apreciados também se os executores da tentativa de golpe virariam réus.
• Veja a lista dos denunciados na quarta leva:
• INQ nº 4.921
• Francismar Vieira Bezerra da Cruz
• Giovanni Carlos dos Santos
• Humberto Flandoli Azevedo
• Ilvana Francisca da Silva
• Iranilton Souza da Silva
• Ismailey William Barbosa
• Ivanete Barbosa de Araujo Capelassi
• Ivete Micuanski Saturnino
• Jair Roberto Cenedesi
• João Ramão Moraes Diniz
• Joci Conegones Pereira
• Jocimar Marins Pereira
• Jocymorgan Mendes Boa Sorte
• Joel Muru Chagas Machado
• Joelson Barbosa da Silva
• Jonas Henrique de Oliveira
• Jonatas Henrique Pimenta
• Jony Figueiredo da Silva
• Jorge Jaques da Silva
• Josdeleine Nonato Pessoa
• José Ailton Serafim
• Jose Alencar Reichert
• José Alves Costa
• José Angelo Gontijo
• José Aparecido Lopes dos Santos
• José Augusto da Silva
• José Batista de Freitas
• José Calixto da Silva
• José Edson Ferreira
• José Felisberto da Silva de Assis Conceição
• José Gilberto da Silva Ferreira Filho
• José Leonaldo dos Santos Silva
• José Machado de Souza
• Jose Marcos Cintra
• José Marques Chaves Filho
• José Mauro Silva Júnior
• Jose Motter
• José Ornede Pereira da Silva
• Jose Paulo Alfonso Barros
• José Raimundo Muniz Silva
• Jose Ronilson Cordeiro
• José Victor Santos Ribeiro
• Josegley Peres de Brito
• Josineia Maria Rosa da Trindade
• Juary Cordeiro de Araújo
• Jucelia Barbosa Araujo
• Jucelio Gorges
• Jucenir Cristina Souza Oliveira dos Santos
• Julaia Peres Mazzega
• Juliana Marçal de Sousa
• Juliana Ramira Martins Silva
• Juliano Seabra de Vasconcelos
• Julio Cezar Batista Mendes
• Julio Olimpio Bernardes
• Junior Cesar Antonio de Araujo
• Jupira Marques Ferreira
• Jurema Silva Rabelo
• Juvencio José de Brito
• Kalebe Soares
• Karine Cagliari Villa
• Keityane da Costa Pimenta
• Kelson de Souza Lima
• Kerilene Santos Lopes
• Kleber Freitas
• Laercio da Silva
• Laudio Mateus Nimmer
• Leandro Fuhr
• Leandro José Raimundo
• Lenice Santana Baleeiro
• Leonardo Francisco Junior
• Leonardo Henrique Maia Gontijo
• Leonice Camargo de Souza
• Leoniria Camargo de Souza
• Leticia Santos Lima
• Lincoln Vilasboas Rodrigues de Almeida
• Lindalva Cesaria de Campos
• Lourival Coelho dos Santos
• Lucas Meneses
• Lucelia Maria Ferreira da Silveira
• Luciana Robal dos Santos
• Luciana Rosa Di Palma
• Luciano de Almeida Souza
• Luciano Luiz Forti
• Luciano Rodrigues da Silva
• Lucienne Serafim Nogueira Gois
• Lucimar Franklin Soares de Siqueira
• Luis Antonio Veiga
• Luis Carlos da Silva
• Luis Carlos Geraldini
• Luis Humberto Ferreira da Silva
• Luiz Lima Coelho
• Luzilene Martins de Sá Pompeu
• Magelio Pinheiro da Silva
• Mailton Ribeiro Santana
• Manoel Missias Vieira
• Mara Filomena Telo Casagranda
• Mara Rubia Lima Andrade Dourado
• Marcelo Costi
• Marcelo da Silva
• Marcelo Henrique Cintra
• Marcelo Naia Pulzatto
• Marcia Auxiliadora Ribeiro da Silva Rodolfo
• Márcia dos Santos
• Marcia Felix Scharf
• Marciano Avelino Borges
• Márcio Alexandre Pissocaro
• Márcio Antônio de Freitas
• Márcio Castro Rodrigues
• Márcio Rodrigues de Melo
• Marco Aurélio Faria de Oliveira
• Marco Aurélio Gonçalves Pedroso
• Marcos Antônio Galvão
• Marcos de Almeida Ferreira
• Marcos Donizete Freitas
• Marcos José Pereira
• Marcos Luiz de Souza
• Marcos Novakowski Krahn
• Marcos Raymundo Pereira
• Marcos Sousa Cunha
• Marcos Vinícius do Amaral Santos
• Mari Carla Fiuza dos Santos
• Maria Alice de Matos da Silva
• Maria Aparecida Barbosa Feitosa
• Maria Aparecida da Silva
• Maria Do Carmo de Oliveira Fernandes
• Maria Edivânia Rodrigues de Lima
• Maria Eunice de Carvalho
• Maria Lenir Dorneles Machado
• Maria Virginia de Souza Aguiar
• Maria Vitória Mesquita da Costa
• Marilete Pires Cabreira
• Marilza Ferreira de Souza Sirvino
• Marina Camila Guedes Moreira
• Marinaldo Adriano Lima da Silva
• Marisa Fernandes Cardoso
• Maryanna Silva Gonçalves
• Matheus Ferreira de Souza
• Matheus Silva Faria de Oliveira
• Mauricio Alexandre Marin Gaona
• Maurício Donizeti da Silva
• Mércia Cruz Mesquita
• Michael Vieira de Freitas
• Michely Paiva Alves
• Milton Alves Cardoso Júnior
• Milton Martins Cenedesi
• Misael da Glória Santos
• Mohammad Khaled Azan Paredio Al Rayat
• Monica Divina de Sousa Sampaio
• Nader Luis Martins
• Nadir Gonçalves Martins
• Natalia Santos Oliveira
• Nelci Guimarães da Rosa Santiago
• Nelci Mazieiro Voit
• Neyvomar Pereira da Silva
• Nicéia Aparecida da Silva Oliveira
• Nilia Paiva de Macedo
• Nilton Barbosa dos Santos
• Ocione Arantes Lopes
• Orlando Pereira dos Santos
• Orlando Ribeiro de Alencar
• Osmair Aparecido Belarmino da Silva
• Pablo Paulo de Souza Lima
• Patrícia de Cássia Machado de Oliveira
• Patrícia dos Santos Alberto Lima
• Patrícia Helena Nogueira
• Paulo Cesar de Jesus
• Paulo Cichowski
• Paulo Firmo Cintra
• Paulo Henrique Cappeletti
• Paulo Henrique Cristovão da Silva
• Paulo Henrique Gomes Gontijo
• Paulo José Maria
• Paulo Roberto de Souza
• Paulo Roberto Meneghin
• Paulo Sérgio dos Reis
• Paulo Sérgio Gouveia
• Adriana Castro Pereira
• Adriano dos Santos Mendonça
• Adriano Ferreira Ponciano
• Adriano Marinho Stefani
• Adriano Rodrigues de Andrade
• Ailton Ferreira de Moraes
• Alan Cesar Bezerra
• Alvaro Theodoro Bach
• Ana Cristina de Andrade Camilo
• Ana Paula Constantino
• Andreia Alves dos Santos
• Andreia Azevedo dos Santos
• Antonio Scharf Filho
• Arioldo Rodrigues Junior
• Arlindo Santarosa
• Charles Marques Vicentine Miranda
• Claudemir Aparecido Barbosa Martins
• Cleonice Machado de Vargas
• Daniel Natalicio Gonçalves
• Diovana Vieira da Costa
• Donizete Paulino da Paz
• Edenilson Cardoso da Silva
• Eder Henrique Oliveira da Silva
• Edgard Osmar Bento
• Edilaine Catarina Rondon
• Edilson Surnogne
• Edinilson Felizardo da Silva
• Edna Valentim Januário
• Eduardo Lins Santos
• Elaine Ferreira Gonçalves
• Eliane de Fátima Aparecida de Souza
• Eliane de Vargas Santos
• Elismar Gomes dos Santos
• Elizandra dos Santos Rodrigues
• Emerson Luís Toffoli de Oliveira
• Ernane Ribeiro de Souza
• Evandra do Rosário de Souza
• Everaldo José Marconsini
• Everton Streppel Segala
• Fabiano da Silva
• Fabricio Nelio Feitoza
• Fabyana Alves dos Santos Pinheiro
• Flavia Viana dos Santos
• Gislaine Carina de Oliveira Mendonça
• Greicielle Duarte de Arruda
• Guilherme João Dallabona
• Harlei Marcos Cittadino
• Henrique Ozana de Oliveira Souza Correa
• Hermetson Antonio Vassoler
• INQ nº 4.922
• Daniel Soares do Nascimento
• Fabíola Rocha da Silva
• Lucivaldo Pereira de Castro
• Luis Carlos de Carvalho Fonseca
• Manoel Messias Pereira Machado
• Marcelo Lopes do Carmo
• Marcos dos Santos Rabelo
• Margarete Pires Salviano
• Maria Carlos Apelfeller
• Maria do Carmo da Silva
• Moacir José dos Santos
• Mônica Taniyama de Barros
• Natalia Teixeira Fonseca
• Nilvana Monteiro Furlanetti Ferreira Neto
• Nubia Tania Paim Tavares da Costa
• Odiceia Andrade Campos
• Orlando Bardelli da Silva
• Paulo Alves Padilha
• Paulo Alvis dos Santos
• Ricardo Moura Chicrala
• Robinson Luiz Filemon Pinto Júnior
• Rodrigo de Oliveira Barbosa
• Saulo Pereira da Silva
• Sonia Teresinha Possa
• Thiago de Assis Mathar
• Por- Metrópoles