SILVIO ALMEIDA DIZ QUE GOVERNO ANTERIOR DESMONTOU PROTEÇÃO A CRIANÇAS
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse nesta quinta-feira (18/5) que o sistema de proteção a crianças e adolescentes contra abusos de direitos, inclusive sexuais, foi desmontado no governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), e que o discurso da ex-ministra Damares Alves (hoje senadora pelo Republicanos-DF) sobre o tema era “moralismo” e “só conversa”.
Almeida falou com a imprensa após evento sobre o tema no Palácio do Planalto, que teve a participação do presidente em exercício do Brasil, Geraldo Alckmin (PSB).
“Desde a instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente [em 1990], vários atores, como governo federal, estaduais e municipais, além de organismos da sociedade e movimentos sociais, vem constituindo todo um sistema de proteção a crianças e adolescentes, ainda que longe do que precisamos, mas houve um desmonte nos últimos quatro anos”, criticou o ministro.
“Sem orçamento, sem políticas baseadas em ciência, não é possível fazer política séria de prevenção e de combate a todos os abusos que possam acontecer. E falar sobre isso num tom moralista não é a mesma coisa que apresentar políticas públicas que chamam diversos setores, que chamam os atores”, continuou Silvio Almeida, sem citar nominalmente os governantes anteriores.
“No período anterior, havia certa aversão a participação nos fóruns internacionais e se evitava temas como gênero, sexualidade, educação e saúde, que são ligados à proteção a crianças e adolescentes. Se a gente não tem isso, é tudo conversa”, disse o ministro dos Direitos Humanos.
“Então, vamos ter de reconstruir o que estava em andamento e entregar muito mais do que já tinha, para que não seja possível destruir com tanta facilidade quanto foi feito no governo anterior, quando houve um desmonte no sistema de prevenção, proteção e repressão a crimes sexuais contra crianças e adolescentes”, concluiu.
O evento
O 18 de maio é considerado, por lei, o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para marcar a data, o governo federal promove, nesta quinta-feira, um evento para anunciar medidas de prevenção e enfrentamento ao problema.
Essas ações incluem a criação de uma espécie de boletim epidemiológico nacional (como existe para medir o avanço da dengue e de outras doenças) para computar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes; a mobilização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para coibir nas rodovias esse tipo de crime; e uma operação permanente na Ilha do Marajó, no Pará, onde há grande número de denúncias de violência contra menores de 18 anos.
“Vivemos em um país que ainda viola os direitos de crianças e adolescentes”, lamentou, no evento, o ministro Silvio Almeida. “Nos primeiros quatro meses deste ano, quase 400 mil violações de direitos de crianças e adolescentes foram registradas por meio do Disque 100, incluindo o estarrecedor número de 17,5 mil de denúncias de violência sexual. Isso espanta e revolta”, completou Almeida.
“Como dizem os mais jovens, chega de passar pano, vamos denunciar, investigar e punir as violações contra crianças e adolescentes”, apelou o ministro ao fim do discurso.
Por- Metrópoles
