SIKÊRA JR É CONDENADO POR DISCURSO DE ÓDIO CONTRA COMUNIDADE LGBTQIA+
Decisão estabelece dois anos de prisão em regime aberto para o apresentador. Declarações feitas em 2021 motivaram processo que resultou em condenação
O apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por declarações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+, destaca a CNN. As falas, classificadas como discurso de ódio, foram proferidas durante a exibição de seu programa em julho de 2021, em um canal de televisão em Manaus. O caso, que gerou ampla repercussão na época, foi denunciado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e julgado pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus.
A condenação baseou-se na Lei nº 7.716/1989, que pune atos de discriminação ou preconceito. Além da pena de reclusão, Sikêra Jr foi condenado ao pagamento de 200 dias-multa, correspondendo a 1/30 do salário-mínimo vigente na época do ocorrido. Durante o processo, o apresentador negou que tivesse a intenção de incitar violência ou discriminação, alegando que suas declarações foram mal interpretadas ou tiradas de contexto. O Ministério Público, no entanto, reforçou que as falas configuraram um ataque direto à comunidade LGBTQIA+, promovendo medo e intimidação.
Apesar de ter o direito de recorrer da decisão, Sikêra Jr enfrenta críticas generalizadas, enquanto o caso reforça a importância do combate à discriminação em todas as esferas sociais. Segundo o MPAM, a condenação envia um recado claro sobre a intolerância a discursos de ódio em meios de comunicação.
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