SENADORES DA OPOSIÇÃO VÃO DENUNCIAR AO CNJ JUÍZES AUXILIARES DE MORAES
Airton Vieira, juiz instrutor no STF, e Marcos Antônio Vargas, juiz auxiliar no TSE, serão alvo de políticos opositores
Senadores de oposição ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretendem denunciar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os magistrados Airton Vieira, juiz instrutor do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), e Marcos Antônio Vargas, juiz auxiliar dele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os senadores começaram a se mobilizar nesta quarta-feira (14) para fazer a denúncia ao CNJ, após o jornal Folha de S. Paulo ter publicado que o setor de combate à desinformação do TSE foi demandado de forma não oficial pelo gabinete Moraes durante e após as eleições de 2022.
Os parlamentares ainda avaliam se outros integrantes do Poder Judiciário tiveram conduta parecida para, se for o caso, ampliar o rol de denunciados ao CNJ.
Além disso, os congressistas também estão colhendo assinaturas para pedir o impeachment de Moraes por sua atuação no episódio.
O processo de impeachment contra um ministro do Supremo tramita no Senado e, por isso, depende de aceitação do pedido pelo presidente da Casa.
A CNN apurou que, pelo menos por enquanto, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pretende “segurar” mais esse pedido de impeachment e não dar prosseguimento a um processo. Outros 20 pedidos contra Moraes já haviam sido protocolados anteriormente.
Procurados pela CNN, os juízes Airton Vieira e Marcos Antônio Vargas preferiram não fazer comentários.
Moraes: procedimentos foram oficiais, regulares e estão documentados
Em nota sobre o episódio, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclareceu que, no curso das investigações, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao TSE. “Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, encerra o texto.
