SENADORES ANALISAM ADIAR VOTAÇÃO DA PEC DA ANISTIA PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES
Proposta beneficia partidos políticos e deve ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça na próxima semana
Líderes do Senado debateram na quinta-feira (8) deixar a votação da chamada PEC da Anistia para depois das eleições municipais, ou seja, depois de outubro. A avaliação é a de que o texto, que beneficia partidos políticos, não terá efeito no pleito deste ano.
“Não há impacto este ano, nessa eleição. Então, não tem motivo para votar essa matéria agora. Vai ser votado depois”, disse o senador Izalci Lucas (DF), vice-líder do PL, em entrevista a jornalistas após a reunião.
Líder do bloco formado por PP e Republicanos, o senador Laércio Oliveira (SE) fez a ressalva de que, apesar de o adiamento ser estudado, os líderes partidários apoiam a proposta.
Como a CNN mostrou, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que irá pautar a Proposta de Emenda à Constituição para ser votada na próxima semana.
A intenção de Alcolumbre é votar o texto e pedir o regime de urgência para acelerar a tramitação. Ele afirmou desejar votar a proposta no mesmo dia no plenário.
“Vou solicitar ao presidente [do Senado], Rodrigo Pacheco, que faça a votação no mesmo dia, em dois turnos, desta proposta no plenário”, disse Alcolumbre na quarta-feira (7).
A proposta tem o apoio da maioria dos partidos políticos, incluindo o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 11 de julho.
A PEC da Anistia perdoa multas de partidos que descumpriram cotas raciais nas eleições anteriores.
O texto estabelece que as siglas deverão reinvestir, nas eleições seguintes, as verbas que deixaram de ser pagas nos pleitos anteriores para candidaturas pretas e pardas.
Além disso, a PEC também permite o refinanciamento de dívidas das legendas e de suas fundações e autoriza o uso do Fundo Partidário para parcelar multas.
