SENADO APROVA PROJETO QUE INCLUI DIREITOS HUMANOS EM CURSOS PARA AGENTES DE SEGURANÇA
Proposta foi aprovada em caráter terminativo pelo colegiado de Segurança Pública, e, se não houver recurso ao plenário principal do Senado, seguirá direto para análise da Câmara.
A comissão de Segurança Pública aprovou por unanimidade nesta terça-feira (4) um projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que inclui temas, como Direitos Humanos e combate ao racismo, nos cursos de capacitação oferecidos aos agentes de segurança pública e privada.
A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela comissão e, se não houver recurso ao plenário do Senado, seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados. O relator do projeto foi o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Entre os temas que o texto prevê que sejam abordados nos cursos destinados aos agentes públicos e privados, estão o combate:
- à violência de gênero;
- ao preconceito por orientação sexual;
- à intolerância religiosa.
“É fundamental engajar agentes de segurança pública e privada na luta antirracista. Incluir conteúdos relacionados aos direitos humanos e ao combate a preconceitos nos processos de formação e aperfeiçoamento destes agentes tem o potencial de revolucionar as práticas e rotinas contribuindo para fazer deles atores de transformação, e não mais de reprodução do racismo estrutural da sociedade brasileira”, escreveu o senador Contarato na justificativa do projeto.
O relatório favorável ao texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado na Comissão de Segurança Pública com 13 votos favoráveis e nenhum contrário.
Por: G1
