SEIS MPS DO GOVERNO LULA DEVEM CADUCAR NA PRÓXIMA SEMANA
Somente a MP que trata da reorganização da estrutura ministerial do governo deverá ser aprovada no prazo pelo Congresso
Ao menos seis medidas provisórias (MPs) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem caducar na próxima semana. Ao todo, o prazo de validade de sete MPs expira no dia 1 de junho, mas somente a MP que trata da reorganização da estrutura ministerial do governo deverá ser aprovada no prazo pelo Congresso Nacional. A MP que trata da reestruturação ministerial deverá ser votada pela Câmara na terça-feira (30) e será enviada ao Senado em seguida.
Segundo reportagem do Poder360, “no total, o Congresso ainda precisa analisar 21 MPs, todas editadas pelo presidente Lula”. Outras medidas que devem caducar na próxima semana são a do adicional do Auxílio Gás, que deve virar emenda na MP do Bolsa Família, e a do Carf, que acabou se transformando em um projeto.
Uma outra MP que não deve ser levada adiante visava a inclusão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na reforma da estrutura de governo. Como a MP deve caducar, o Coaf deixará o Ministério da Fazenda, voltando ao controle do Banco Central (BC).“As medidas correm o risco de vencer pelo impasse entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) envolvendo a tramitação das propostas. As divergências entre Câmara e Senado também motivam o ritmo lento das comissões mistas. Das 21 MPs, só 6 passaram ou seguem sendo analisadas em comissões mistas, formadas por deputados e senadores”, ressalta a reportagem.
Por: 247
