SÃO GONÇALO DIVULGA CHAMAMENTO PARA FÓRUM ELEITORAL DO CONSELHO AMBIENTAL
Será realizado na próxima terça-feira (29), na Área de Proteção Ambiental (APA) Estâncias de Pendotiba, em Maria Paula, o Fórum Eleitoral do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São Gonçalo (COMMADS-SG). Com o tema “Cidadania para o desenvolvimento sustentável”, o evento é destinado à eleição das instituições da sociedade civil que irão compor o Conselho durante o biênio 2025-2027.
Criado pela Lei nº 26/1998, o Conselho de Meio Ambiente é um órgão permanente de caráter consultivo e de apoio e assessoramento técnico à secretaria municipal de Meio Ambiente e Transportes. O processo seletivo destina-se ao preenchimento de seis vagas de representantes de organizações da sociedade civil, com efetiva prática na área ambiental, e atividades comprovadas de, no mínimo, dois anos.
O pleito será composto unicamente de representantes de entidades legalmente constituídas, com sede ou filial no município de São Gonçalo. Para cada vaga de membro titular haverá um suplente. Os futuros conselheiros exercerão mandatos de dois anos no Conselho de Meio Ambiente, admitindo-se uma recondução por igual período.
O fórum é destinado a representantes de instituições da sociedade civil, bem como a autoridades municipais e estaduais convidadas, estando sua participação sujeita à limitação da capacidade do local.
O Chamamento do Grupo de Trabalho Eleitoral e dos Delegados do fórum foi publicada na Portaria N. º 004/SEMMATRAN/MA/COMMADS/2025 e está disponível no Diário Oficial Eletrônico de São Gonçalo, no seguinte link: https://do.pmsg.rj.gov.br/diario/2025_04_24.pdf
