RJ É O ESTADO QUE MENOS INVESTE RECURSOS PRÓPRIOS EM SAÚDE, SEGUNDO DADOS DO GOVERNO FEDERAL
Dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, do Governo Federal, mostram gastos de 2023 em ações e serviços públicos de saúde. Em 2024, os repasses do governo estadual para os municípios estão atrasados.
RJ é o estado que menos investe recursos próprios em saúde, segundo dados do Governo Federal
O Rio de Janeiro foi o estado brasileiro que menos investiu recursos próprios em saúde em 2023, segundo dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, do Governo Federal. A análise do RJ2 mostra que o governo estadual gastou, em média, R$ 430 por cidadão, totalizando R$ 6,915 bilhões. Em contraste, o Amapá investiu mais de quatro vezes esse valor por habitante.
Embora tenha um dos maiores orçamentos para saúde do país, o Rio de Janeiro investe apenas o mínimo constitucional de 12%, enquanto a maioria dos estados aplica mais. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) criticou o gasto descontrolado do RJ, destacando um pagamento de mais de R$ 300 milhões pela Fundação Saúde sem contrato.
Em 2024, a situação pode piorar, com o estado reduzindo os repasses aos municípios. Desde o final de 2023, o governo tem atrasado ou não repassado fundos para cofinanciamento de serviços de saúde, resultando em uma dívida de mais de R$ 1 bilhão com a capital. Cidades com prefeitos aliados do governador Cláudio Castro, como Duque de Caxias e Nova Iguaçu, não enfrentam esses problemas e receberam 60% de toda a verba distribuída, apesar de representarem apenas 10% da população fluminense.
A Secretaria Estadual de Saúde afirmou que, apesar das restrições fiscais, tem mantido os investimentos acima do mínimo constitucional e destacou realizações como a inauguração do Rio Imagem Baixada e a ampliação do atendimento do Instituto Estadual do Cérebro. A prefeitura de Belford Roxo reclamou da falta de repasses de R$ 106 milhões desde o ano passado, mas continua tentando manter o atendimento. O governo do estado prometeu normalizar os repasses aos municípios.
