RIO DE JANEIRO PROÍBE USO DE CELULARES EM ESCOLAS
Medida, que serve para escolas municipais do Rio de Janeiro, deve entrar em vigor em 30 dias; decreto foi publicado na sexta-feira (2/2)
O prefeito Eduardo Paes publicou, no Diário Oficial do Rio de Janeiro da sexta-feira (2/2), um decreto proibindo o uso de celulares nas escolas municipais, incluindo o recreio. A medida entra em vigor em 30 dias, sendo uma ampliação de uma restrição já existente desde agosto, quando o uso era proibido apenas dentro da sala de aula. A decisão foi tomada após uma consulta pública, realizada em dezembro, na qual 83% dos participantes concordaram com a restrição, conforme resultado divulgado em 23 de janeiro.
O decreto estabelece as situações em que é vedado o uso de celulares pelos alunos, incluindo dentro da sala de aula, fora dela durante explanação do professor, realização de trabalhos individuais ou em grupo na unidade escolar e durante os intervalos, incluindo o recreio. O celular deve ser guardado na mochila ou bolsa do aluno, desligado ou em modo silencioso e sem vibração.
No entanto, há exceções, permitindo o uso antes e após a primeira aula do dia, com autorização do professor para fins pedagógicos, por alunos com deficiência ou condições de saúde especiais, durante os intervalos quando a cidade estiver no Estágio Operacional 3, em casos de fechamento temporário da escola, entre outras situações.
O prefeito destacou a pesquisa da Secretaria Municipal de Educação e as recomendações da OMS e Unesco sobre os limites no tempo de tela para crianças. Paes citou a associação do aumento do tempo de tela com piora do bem-estar, ansiedade e diagnósticos de depressão em jovens, além da correlação negativa entre uso excessivo de tecnologia e desempenho acadêmico, conforme avaliações internacionais.
A medida visa promover um ambiente mais saudável, evitando distrações e impactos negativos no aprendizado, conforme relatórios da OCDE. Em caso de descumprimento, os professores podem advertir o aluno e/ou restringir o uso dos dispositivos, acionando a equipe gestora da escola.
