RÉVEILLON 2024: PREFEITURA DE MAGÉ DIVULGA EDITAL PARA BARRACAS E AMBULANTES
Festa da virada será em Mauá, nos dias 30 e 31 de dezembro
O maior Réveillon da Baixada Fluminense está chegando! A Praia do Anil, em Mauá, se despedirá de 2023 e celebrará a chegada do novo ano com uma programação especial nos dias 30 e 31 de dezembro. Para regulamentar a comercialização de comidas e brinquedos, a Prefeitura de Magé divulgou um edital simplificado com todas as regras e disposições.
Serão duas modalidades para as permissões de comercialização: a exploração de quiosques, compostos por até 50 espaços de até 3 m de largura por 2 m de profundidade cada, destinados à venda de comidas, bebidas e guloseimas, que serão instalados na Av. Governador Roberto Silveira; e até 30 ambulantes, com venda de brinquedos, doces, guloseimas e itens de tabacaria. Para ambos os casos, será proibida a venda de produtos em garrafas, copos e vasilhames de vidro.
As inscrições serão realizadas por meio de formulário on-line no site mage.rj.gov.br, das 14h do dia 5 de dezembro às 17h do dia 8 de dezembro. Para participar do processo seletivo, os empreendedores devem ter residência fixa no município de Magé e não poderão fazer parte do quadro de servidores da administração pública municipal.
A escolha dos contemplados respeitará a ordem de inscrição e será divulgada às 18h do dia 11 de dezembro. No dia 18 de dezembro, todos os selecionados deverão comparecer ao local do evento às 16h para a realização da visita técnica e delimitação dos espaços.
Os contemplados deverão, no prazo improrrogável de até 48 horas após a seleção, requisitar a emissão do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) referente às diárias de exploração, sendo: BARRACAS com taxa diária de R$ 36,18 por metro quadrado e AMBULANTE com taxa diária de R$ 67,80.
