RENÚNCIAS FISCAIS POR BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS SOMARAM R$ 26,9 BILHÕES DE JANEIRO A MAIO, DIZ RECEITA
Benefícios fiscais a diferentes setores da economia somaram uma renúncia aos cofres públicos na ordem de R$ 26,9 bilhões de janeiro a maio deste ano, segundo declarado pelos contribuintes à Receita Federal.
Os números foram informados pelo Fisco com base na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), preenchida por empresários de todo o país.
De acordo com os dados, só a desoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia causou uma renúncia fiscal de R$ 8,2 bilhões no período.
Os números também revelaram que a Receita deixou de arrecadar pouco mais de R$ 6 bilhões por conta da isenção de tributos federais para empresas enquadradas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no período.
A Dirbi foi elaborada pela Receita para monitorar quais os benefícios fiscais as empresas utilizam e regularizar as que fazem uso desses benefícios indevidamente a fim de diminuir o tamanho da renúncia fiscal. A declaração é obrigatória para todos os contribuintes.
Até o último sábado (20), o Fisco recebeu cerca de 357 mil declarações de pessoas jurídicas que informaram utilizar créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais.
