REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TERMINAL NO PORTO DE ITAGUAÍ (RJ)
Brasília 22/05/2023 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, na última sexta-feira (19), a sua primeira audiência pública autorizada pela Agência no ano de 2023. Trata-se da Consulta Pública nº 01/2023 que analisa os documentos técnicos e jurídicos para a licitação do terminal ITG 02, no Porto Organizado de Itaguaí (RJ).
A expectativa é de que o novo empreendimento – que será implantado em uma área de 348.937m² – receba, ao longo da concessão, quase R$ 3 bilhões em investimentos e aumente a capacidade de escoamento de minério de ferro pelo Porto de Itaguaí, movimentando quase 400 milhões de toneladas ao longo da vigência contratual.
A reunião contou com a presença do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, que enalteceu as minutas documentais elaboradas pela Infra S.A. e aprovadas para consulta pública pela Agência em março deste ano.
“O ITG 02 é uma área que já se tentou licitar, mas agora temos um projeto mais robusto que contou com um trabalho de excelência da Infra S.A, que vem estruturando projetos com grande qualidade, o que nos dá segurança para avançar com esse processo licitatório de forma a atender o interesse das cargas e dos usuários”, disse.
O estudo que fundamenta a licitação está de acordo com a Resolução Normativa da ANTAQ nº 85/2022 – que estabelece procedimentos para a elaboração e análise de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento de áreas e instalações portuárias nos portos organizados.
Os documentos preparatórios para a licitação da instalação portuária já estão disponíveis no site da ANTAQ. O período de contribuições se encerra na próxima quarta-feira (24).
Participações
Além do diretor-geral da ANTAQ, a audiência pública contou com a presença da diretora Flávia Takafashi e do relator do processo, diretor Alber Vasconcelos que, em seu discurso de encerramento dos trabalhos, reafirmou o compromisso ambiental da agência e enalteceu a importância do terminal para o estado fluminense.
“Estamos falando de um complexo portuário que atualmente movimenta mais de 100 milhões de toneladas e posso dizer que temos toda uma expertise de fiscalização dos terminais ali presentes. A ANTAQ segue em busca de atrair novos investimentos. É um projeto grandioso por conta do Capex, além de ser um terminal importante para o país e para o Rio de Janeiro”, encerrou.
Representando o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) estiveram presentes o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, e a diretora do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias Mariana Pescatori.
Também esteve à mesa o superintendente de Projetos Portuários e Aquaviários da Diretoria de Planejamento da Infra S.A, Fernando Corrêa. A audiência contou ainda com a presença virtual do presidente da PortosRio, Alvaro Luiz Savio.
Ao todo foram quase 10 contribuintes na audiência que representaram entidades públicas da prefeitura de Itaguaí, associações comerciais e escritórios de advocacia.
Por- Redação
