RAFAEL PEÇANHA SE POSICIONA CONTRA MINUTA QUE PROPÕE AUMENTO DO GABARITO EM CABO FRIO
Documento que propõe prédios de até 15 andares foi aprovado durante reunião na Câmara Municipal na segunda-feira (16)
O Conselho Municipal da Cidade (Concid) de Cabo Frio aprovou, nesta segunda-feira (16), a minuta de lei complementar sobre o novo zoneamento, uso e ocupação do solo na cidade. Proposta pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a minuta prevê um aumento significativo no tamanho dos edifícios, permitindo construções de até 15 andares, enquanto atualmente os prédios mais altos têm oito andares.
A reunião, que discutiu o Plano Diretor, ocorreu na Câmara Municipal e contou com a participação do candidato a prefeito Rafael Peçanha (REDE), que se manifestou contra a proposta. Peçanha alertou sobre os riscos de especulação imobiliária e criticou a falta de um planejamento mais abrangente. “Há 40 anos convivemos com uma legislação de zoneamento constantemente alterada. Desde a década de 70, as mudanças são direcionadas para atender aos interesses da especulação imobiliária, sem considerar a cidade como um todo”, afirmou.
Apesar da aprovação, foram feitas algumas modificações na minuta. O gabarito máximo foi reduzido de 44,5 metros para 32,5 metros. A verticalização na Perynas, antes permitida até 44,5 metros, foi reduzida para 14,5 metros. Além disso, a licença para a obra na Ilha da Conceição foi revogada após denúncias ao Ministério Público Federal, e a construção será interrompida. “A nova versão da minuta da LUOS incorporou quase todas as nossas sugestões ambientais e foi aprovada por unanimidade. Agora, segue para a Câmara dos Vereadores”, destacou Lucas Müller (Psol), ativista ambiental e candidato a vereador.
Nas redes sociais, Rafael Peçanha destacou a importância da participação da sociedade civil na discussão da minuta. “Este debate não é apenas técnico, mas fundamental para o futuro da nossa cidade, além de qualquer interesse político-partidário. Sou contra a verticalização desenfreada de Cabo Frio e não há evidências convincentes de que os impactos sanitários e ambientais sejam suportáveis”, afirmou.
A reunião do Concid, inicialmente marcada para quarta-feira (18), foi antecipada para segunda-feira (16). A mudança de data impediu a participação de algumas entidades, como ONGs e concessionárias da Região dos Lagos. A aprovação do novo zoneamento ainda precisa passar por audiência pública, comissões legislativas e votação na Câmara.
A agenda de Rafael Peçanha para esta semana inclui corpo a corpo no Guarani e reunião com a Terceira Idade no centro na terça-feira (17), atendimentos individuais aos candidatos a vereadores da Federação e reunião com profissionais da Educação no Hotel Malibu, às 19h, na quarta-feira (18). Na quinta-feira (19), ele visitará lideranças de bairro às 9h, fará corpo a corpo na Gamboa às 15h e participará do Encontro Internacional de Corais no Charitas às 19h. Na sexta-feira (20), Peçanha visitará moradores na Região Central de Cabo Frio às 9h, terá reuniões de organização interna da campanha às 14h, fará uma live às 18h e se reunirá com o conselho político no Teatro Quintal às 20h.
