QUINZE MUNICÍPIOS DO RJ TÊM MAIS TEMPORÁRIOS DO QUE SERVIDORES CONCURSADOS, DIZ TCE
Belford Roxo lidera o ranking, com quase 80% do seu pessoal contratado sem concurso público. Em seguida aparecem Pinheiral, Guapimirim, São Francisco de Itabapoana, Arraial do Cabo, Magé, Seropédica, Maricá, Carapebus e Cabo Frio.
Quinze das 92 prefeituras do RJ têm mais da metade dos funcionários temporários. É o que revela um levantamento do RJ1 com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em algumas cidades, 1 a cada 10 moradores trabalha para a prefeitura sem ter passado por concurso público.
Uma dessas cidades é Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, que tem 300 mil habitantes. Em novembro do ano passado, por exemplo, a prefeitura abriu um edital para vários cargos, entre eles agente de limpeza, guarda-vidas para as praias e os chamados agentes de fiscalização de posturas que, entre as outras atividades, auxiliam na fiscalização do ordenamento urbano. Só para essa função 79 pessoas foram chamadas.
A contratação é temporária, e a remuneração é de R$ 1.320 por mês. Atualmente, quase 4 mil funcionários temporários estão contratados pela prefeitura. Ou seja, 12% da população total da cidade.
Carapebus, no Norte Fluminense, apresenta a mesma situação. Quase 10% da população local trabalha para a prefeitura. São 1.377 funcionários temporários e 2.380 servidores concursados. A população total é de 13 mil pessoas, segundo o último censo do IBGE.
“O fato dessas prefeituras terem tantos funcionários comissionados demonstra que não faltam recursos para contratar servidores públicos”, afirma Guilherme France, gerente da Transparência Internacional Brasil.
A lista do TCE
De acordo com o TCE, Belford Roxo lidera o ranking, com quase 80% de seus funcionários contratados sem concurso público. Em seguida aparecem Pinheiral (77,9%), Guapimirim (76,35) e São Francisco de Itabapoana (71,42%).
Completam a lista Arraial do Cabo (71,2%), Magé (68,6%), Seropédica (68,1%), Maricá (58,7%), Carapebus (57,8%) e Cabo Frio (55,93%).
A alta proporção de temporários levanta questionamentos sobre a qualidade dos serviços públicos prestados e a transparência na gestão das prefeituras.
Especialistas alertam para os riscos da precarização do trabalho e da falta de estabilidade para os servidores, o que pode comprometer a eficiência da administração pública. Em ano eleitoral a situação fica ainda mais sensível.
“No contexto eleitoral, gera preocupações de que os detentores dos cargos atuais, prefeitos ou mesmo seus grupos políticos, abusem do poder econômico para se manter no poder, especialmente em cidades pequenas”, diz Guilherme France.
Ele ressalta a importância do cumprimento da legislação que regulamenta a contratação de servidores públicos:
“É importante que se verifique se essas pessoas estão de fato exercendo suas funções e se essas funções têm relação, estão entregando serviços públicos de qualidade à população. Mas essa preocupação do abuso do poder econômico, especialmente em cidades pequenas, é bem relevante”.
O levantamento feito pelo RJ1 foi feito com base em dados do Tribunal de Contas do Estado, fornecidos pelas próprias prefeituras.
