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QUAL PAÍS LATINO-AMERICANO POSSUI O MELHOR SISTEMA DE SAÚDE?

Vários países latino-americanos carecem de recursos suficientes para desenvolver seus sistemas de saúde Quais os critérios que posicionam as nações nos rankings sanitários? É mesmo justo compará-los? Especialistas consultados pela DW esclarecem estas e outras questões. Nos últimos anos, estudos internacionais com enfoques e variáveis diferentes expuseram a situação em que se encontram os sistemas de saúde dos países latino-americanos em comparação a nações mais ricas ou mais pobres.

Em 2019, a revista médica The Lancet publicou uma pesquisa sobre a qualidade dos serviços de saúde de 204 países entre 1990 e 2019. Os países latino-americanos com melhores resultados foram Costa Rica, Chile e Colômbia. Entre os piores estavam Venezuela, Paraguai, Nicarágua e Bolívia.

Outro estudo realizado pela Associação Colombiana de Hospitais e Clínicas (ACHC) em novembro de 2022 apresentou resultados semelhantes com base no Índice Composto de Resultados de Saúde (ICRS), que avalia 12 variáveis como a taxa de mortalidade materna, índices de doenças não transmissíveis, financiamento, esperança de vida, entre outros.

Segundo o levantamento, Costa Rica, Chile, Panamá e Colômbia obtiveram os melhores resultados, sendo que nas piores posições ficaram Guatemala, República Dominicana e Paraguai.

Modelos regionais

Em abril deste ano, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou seu informe mais recente sobre o panorama dos sistemas de saúde da região, intitulado Health at a Glance: Latin America and the Caribbean 2023.

Em conversa com a DW, Octavio Gómez Dantés, pesquisador do Centro de Estudos de Sistemas de Saúde do Instituto Nacional de Saúde Pública do México, disse que o relatório “possui quatro ou cinco indicadores que nos dizem muito bem quem é quem na região”.

O especialista assegura que “não existe um sistema de saúde na ALC – América Latina e Caribe – que possa ser considerado como o melhor exemplo a seguir. Alguns têm desempenhos muito bons em algumas áreas, e não tão bons em outras”.

Modelos sanitários em destaque

O especialista mexicano afirma que, no entanto, há três países que “mostram valores bons em indicadores-chave: investimentos em saúde, cobertura, condições de saúde sensíveis ao desempenho do sistema e proteção financeira”. São estes Chile, Costa Rica e Uruguai.

Juan García-Ubaque, médico especialista em saúde pública e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Nacional da Colômbia (Unal), afirmou à DW que “Costa Rica, República Dominicana e Colômbia talvez estejam à frente”.

“A primeira, por ter um sistema consolidado; a segunda, pelos baixos gastos com saúde e o avanço da conceitualização do direito; e a terceira, pelos avanços conquistados nos últimos anos. Esses sistemas de saúde, porém, não têm garantias, por isso as crises tendem a ser recorrentes”, observou.

É justo comparar os sistemas?

Vários países da região carecem de recursos suficientes para desenvolver seus sistemas. As comparações e rankings de qualidade, portanto, podem acabar sendo injustas.

“É importante comparar o desempenho dos sistemas de saúde. É uma das formas de melhorá-los, identificando as boas práticas e evitando as más. As comparações, no entanto, devem também ser justas e, dessa forma, devem levar em conta os recursos disponíveis”, sublinhou Gómez Dantés.

“As comparações mais justas são aquelas feitas entre os países com mesmo nível de desenvolvimento”, acrescentou.

Jorge Alarcón Villaverde, professor do Departamento de Medicina Preventiva e Saúde Pública da Universidade Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM), do Peru, disse à DW que antes de comparar “deve-se estar de acordo em relação ao conceito de sistema de saúde e a forma de medir seus resultados, e não apenas os processos” que não consideram a diversidade geográfica, econômica, política e cultural.

O peruano explica que, na maioria dos casos, quando se fala de sistema de saúde “somente se faz referência ao sistema setorial de desempenho”. Com essa perspectiva, “comparam os países segundo indicadores que ocultam as diferenças existentes, as inequidades e desigualdades que são enormes em muitos dos países de nossa região”, acrescentou.

Como melhorar um sistema de saúde

Os especialistas oferecem suas recomendações para melhorar os sistemas de saúde latino-americanos. García-Ubaque, da Unal, diz que “indubitavelmente, os sistemas baseados na segurança social demostraram resultados muito importantes”, e a opção de um sistema nacional de saúde seria “recomendável”.

O médico destaca ainda que a grande dificuldade da América Latina está na questão dos empregos formais, uma vez que quem trabalha em empregos informais não paga impostos e não colabora com o sistema de saúde.

Financiar a saúde com impostos não é apenas difícil, mas também obriga a divergir outros investimentos que podem ser importantes para esses países, conclui o especialista.

Para Gómez Dantés, um bom sistema de saúde deve ter quatro características: investimentos de uma quantidade razoável de recursos na saúde (entre 8% e 9% do Produto Interno Bruto); ser financiado com recursos predominantemente, mas não exclusivamente, públicos; garantir acesso universal a serviços integrais de saúde de alta qualidade – o que se traduz em melhores condições da saúde – e garantir proteção financeira, ou seja, evitar que os usuários dos sistemas de saúde se empobreçam ao atender suas necessidades sanitárias.

Por José Urrejola

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