PROCURADORIA DA GUATEMALA APREENDE ATAS ELEITORAIS EM OPERAÇÃO QUESTIONADA
Funcionários do TSE formaram uma barreira humana na entrada da sede do organismo tentando proteger a documentação
Télam – Funcionários da Procuradoria da Guatemala apreenderam hoje atas do primeiro e do segundo turno das eleições presidenciais na sede do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), em meio a confrontos com alguns magistrados, ao final de uma operação rejeitada pela comunidade internacional.
“Não somos responsáveis por nenhuma ata. Levaram todas as caixas com todos os resultados”, afirmou a magistrada Blanca Alfaro, após momentos de tensão na invadida sede central do TSE.
Alfaro e outros magistrados e funcionários do tribunal formaram uma barreira humana na entrada da sede do organismo tentando proteger essa documentação, mas no final os procuradores tomaram posse das caixas, reportou a agência de notícias Europa Press.
Os membros do TSE propuseram alternativas aos funcionários do Ministério Público (MP) para que não levassem as atas, como escanear os documentos e até se ofereceram para torná-los públicos em nome da transparência, mas os procuradores rejeitaram essas propostas.
O magistrado Gabriel Aguilera informou que as atas apreendidas correspondem às eleições de junho, nas quais Bernardo Arévalo surpreendeu ao avançar para o segundo turno, que venceu em agosto.
Os magistrados haviam pedido à Corte de Constitucionalidade, a mais alta instância judicial do país, para conceder uma medida cautelar para evitar o sequestro das atas originais, considerando-o “uma violação ao sistema democrático” porque são os únicos autorizados “a guardar” os documentos eleitorais.
No entanto, o órgão constitucional encaminhou esse e outros pedidos ao Supremo Tribunal e outras cortes inferiores.
Esta nova invasão ocorre no contexto de uma série de ações da Procuradoria contra o Movimento Semilla de Arévalo, embora o MP afirme que não está relacionado a esse caso.
Por questionamentos ao processo eleitoral e pela causa contra Semilla por suposta falsificação de afiliações, Arévalo suspendeu há duas semanas o processo de transição, que retomou posteriormente, e denunciou uma tentativa de frustrar sua posse, prevista para janeiro.
“Não podemos permitir que a ganância cega e desmedida de um grupo de criminosos supere o clamor do povo. O assalto que vimos hoje é um indicador de que a minoria de criminosos, entrincheirados no MP, está disposta a fazer tudo para não perder o controle dos organismos que sequestraram nas últimas décadas”, escreveu o mandatário eleito na rede X (anteriormente Twitter).
A operação, que começou na sexta-feira, durou mais de 20 horas e foi coordenada pela Procuradoria Especial Contra a Impunidade (Feci), dirigida pelo procurador Rafael Curruchiche, em resposta a denúncias de supostas irregularidades no processo eleitoral.
A Procuradoria não forneceu explicações sobre o ocorrido, exceto que se baseia em uma ordem de busca autorizada pelo juiz Fredy Orellana.
A denúncia de uma possível ruptura constitucional foi apoiada neste sábado pelo presidente da Colômbia, Gustavo Petro.
“Está sendo preparado um golpe de estado na Guatemala. Todos os governos democráticos das Américas e do mundo devem estar prontos para responder”, disse Petro no X.
“No território americano não deve haver mais golpes de estado, nem mais desrespeito ao mandato popular. A Procuradoria da Guatemala é o instrumento do golpe”, declarou.
Por sua vez, o Subsecretário de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, Brian Nichols, escreveu no X que exigirão “prestação de contas daqueles que participam de ações para minar a transição democrática ao presidente eleito”.
Além disso, o chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, condenou “firmemente a nova e inaceitável busca da FECI no TSE na Guatemala”.
“O cerco à democracia não pode continuar. É fundamental que se respeite a vontade popular expressa de forma inequívoca nas urnas e que haja uma transição pacífica e ordenada”, expressou no X.
Por outro lado, a Organização dos Estados Americanos (OEA) expressou sua “preocupação” com a nova busca e afirmou que a procuradoria quer “semear dúvidas” sobre as recentes eleições.
A OEA “vê com grande preocupação a nova busca realizada na sede do TSE e o pedido de levantamento de imunidade solicitado pelo MP contra os magistrados titulares e suplentes pela suposta prática de crimes de fraude, não cumprimento de deveres e abuso de autoridade”, disse a entidade regional em um comunicado divulgado na noite de sexta-feira.
