PRIMEIRO VOTO: REGISTRO DE JOVENS DE 16 E 17 ANOS CRESCEU 78% EM ANO DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Em 2024, o portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 1.836.081 novos eleitores aptos a votarem para prefeitos e vereadores

Eleições 2024 – O voto para pessoas entre 16 e 17 anos é facultativo no Brasil, mas o interesse desta parcela da população em escolher seus representantes políticos aumentou 78% em comparação ao último pleito municipal no país. Olhando somente para o estado do Rio de Janeiro, o aumento no registro de novos títulos subiu 66% entre 2020 e 2024.

De acordo com o portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2020, quando os eleitores foram às urnas eleger prefeitos e vereadores, 1.030.563 de jovens desta faixa etária tiraram o título de eleitor em todo o país. Em 2024, esse número subiu para 1.836.081. 

A estudante Lavínia Scalia Teixeira, de 17 anos, diz que estava ansiosa para votar desde as eleições gerais de 2022, quando ainda não tinha idade para participar do pleito. “Na época eu ainda não tinha idade, então eu não pude tirar meu título de eleitor e participar daquilo que estava acontecendo em nosso país. O sentimento de poder votar é o mesmo de cumprir a meta como cidadão. Votar é um direito de todo cidadão e poder finalmente exercer esse direito é muito gratificante”, explica Lavínia, moradora de Petrópolis, na Região Serrana. A jovem é diretora da Associação de Estudantes Secundaristas do Rio. 

Em outubro, Andreia Cardoso Cruz Thomaz, de 17 anos, também vai às urnas pela primeira vez. Eleitora de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, a estudante define a experiência de tirar o título como um passo de empoderamento e responsabilidade. “Eu estava ansiosa para votar porque é uma forma de fazer a minha voz ser ouvida e participar da democracia. Saber que minha escolha pode influenciar o futuro e impactar a sociedade me faz sentir parte de algo maior. Além disso, é uma oportunidade de expressar minhas opiniões e valores”, define Andreia.

A defensora pública Flávia Albaine avalia positivamente o aumento na participação dos jovens no processo eleitoral. Ela ressalta que o movimento estudantil teve um processo decisivo na redemocratização do país na superação do Regime Militar. “É importante que os jovens não fiquem alienados do processo político. Afinal, serão o Brasil do amanhã, os políticos do futuro, as pessoas que vão ocupar cargos nas instituições públicas e privadas. É muito importante participem, criem cidadania e consciência política”, afirma.

O período eleitoral também estimula o debate da importância do voto para melhorar a realidade de um bairro, de uma cidade e até mesmo de um país. Entre as principais preocupações dos jovens ouvidos estão temas como: saúde, transporte público, educação e oportunidade de emprego para jovens

O estudante Teo Neiva, de 16 anos, morador da cidade do Rio, tirou o título de eleitor em fevereiro deste ano e já tem clareza do que busca em um candidato. “Eu busco um candidato ou candidata que seja claro nas propostas, que apoie os meu ideais e pautas que acho importante, como combate ao racismo e à LGBTfobia. Acho muito importante melhorar o sistema público de saúde, o transporte, o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e que os professores sejam valorizados”, diz o rapaz, que garante já ter decidido para quem vai seu voto para prefeito.

A estudante Andreia cita outros requisitos para definir o seu voto, como a honestidade e a transparência do candidato: “Como jovem estudante, busco algumas qualidades essenciais em um candidato ou candidata. A honestidade e a transparência são fundamentais. Quero saber se eles realmente se importam com as pessoas e não estão apenas atrás de poder. Além disso, é importante que eles tenham propostas concretas para melhorar a educação, já que isso impacta diretamente o nosso futuro”.

Lavínia Scalia diz buscar um candidato que se desvincule da ‘velha política’. “A gente busca um candidato que se desvincule da velha política. Sempre vemos os mesmos partidos, os mesmos candidatos”, observa. A estudante reforça sua preocupação com o futuro da cidade onde mora, em Petrópolis. “Gostaria que a minha cidade melhorasse principalmente no quesito transporte. Eu queria que as pessoas lembrassem dos lugares mais afastados. Eu moro há duas horas de distância da minha escola, em um lugar que é muito mais agrícola e esquecido pela maioria dos prefeitos. Lá não tem uma creche, por exemplo.”, diz.

A preocupação com a cidade onde mora também é compartilhada por Andreia. “Eu gostaria que várias coisas melhorassem em Cabo Frio. Uma das principais é o transporte público. Ter um sistema mais eficiente e acessível faria uma grande diferença na vida de todos. Além disso, investir em áreas verdes e espaços de lazer é super importante para a qualidade de vida, especialmente para os jovens. Outra questão é a educação, gostaria de ver mais investimentos nas escolas, com infraestrutura e programas que incentivem a criatividade e o aprendizado. E, claro, mais oportunidades de emprego para a juventude, para que possamos ter um futuro mais promissor”.

Flávia Albaine pondera que a cidadania e a participação política devem ultrapassar o ato do voto. “Mais do que isso, é necessário se inteirar, entender, participar na faculdade, na associação de bairro, ou seja, criar consciência de participação e do exercício da cidadania”, acrescenta.

No dia 6 de outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores poderão escolher candidatas e candidatos para ocupar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores. No Brasil, o voto eleitoral é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com idade entre 16 e 18 anos.

No grupo do voto obrigatório, quem não comparecer às urnas, fica em débito com a Justiça Eleitoral. O TSE alerta que deixar de votar ou justificar o voto por três eleições seguidas gera o cancelamento do título. Cada turno de votação é considerado uma eleição. Em caso de cancelamento do título, o cidadão é impedido de exercer vários atos da vida civil, como participar de licitações, contratar com o poder público, renovar passaporte e inscrever-se em concurso, entre outras consequências.