PRESIDENTE YOWERI MUSEVENI SANCIOU LEI QUE PUNE HOMOSSEXUALIDADE COM PENAS DE ATÉ 20 ANOS DE PRISÃO. GAYS LAMENTAM DECISÃO AO CORREIO E JÁ SOFREM CONSEQUÊNCIAS DIRETAS DA NOVA LEGISLAÇÃO

Gays enfrentam o tribunal, após serem flagrados em bar LGBTQIAP+ – (crédito: Isaac Kasamani/AFP)

Demorou 68 dias desde a aprovação unânime do Parlamento até a promulgação da Lei Anti-Homossexualidade 2023, sancionada nesta segunda-feira (29/5) pelo presidente de Uganda, Yoweri Museveni. Uma das legislações mais homofóbicas do planeta prevê pena de 20 anos de prisão a quem “promover” homossexualidade. Quem for flagrado participando de atos sexuais com pessoas do mesmo gênero será condenado à mesma sentença. A relação homossexual “tentada” — tentar atrair alguém para praticar sexo gay — também ficará sujeita a 10 anos de prisão. Os ugandeses que alugarem imóveis para membros da comunidade LGBTQIAP estarão sujeitos a sete anos de detenção ou ao pagamento de multa de 10 milhões de xelins ugandeses (cerca de R$ 12 mil). 

“A África deve fornecer a liderança para salvar o mundo dessa degeneração e decadência, que é muito perigosa para a humanidade. Se as pessoas do sexo oposto pararem de se apreciar, como a raça humana será propagada?”, escreveu Museveni no Twitter. A sanção presidencial recebeu críticas da comunidade internacional e de organizações não governamentais. Em nota à imprensa, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, classificou a promulgação como “uma trágica violação dos direitos humanos universais”. Segundo ele, o texto põe em risco as perspectivas de crescimento de Uganda. “Ninguém deveria ter que viver em medo constante por sua vida ou ser submetido à violência ou à discriminação. É errado”, declarou, ao criticar a legislação como “vergonhosa”. 

Josep Borrell, chefe de política externa da União Europeia (UE), que tachou a lei de “deplorável” e advertiu que os países do bloco podem rever as relações com Uganda. A Anistia Internacional denunciou um “grave ataque aos direitos humanos”. “A Lei Anti-Homossexualidade não fará nada além de consagrar a discriminação, o ódio e o preconceito contra os ugandeses LGBTQIAP .”

Interesses

O ativista LGBTQIAP Steven Kabuye, 25 anos, morador de Kampala, afirmou ao Correio que a Lei Anti-Homossexualidade foi sancionada pelo presidente sob a alegação de o texto proteger as crianças, a cultura e religião de Uganda. “Na realidade, a lei salvaguarda os interesses dos políticos. Ela usa a comunidade LGBTQ para desviar o interesse da opinião pública em relação às falhas do governo”, disse. Ele aposta que  a assinatura da lei levará ao aumento da estigmatização da homossexualidade. “Além das penas, os gays e lésbicas não poderão alugar nenhum imóvel.”

Ao ser questionado sobre os seus principais receios por ser homossexual em Uganda, Kabuye respondeu que poderá ser preso por até dez anos se disser ou tuitar algo considerado gay nas mídias sociais. “Isso será tratado como promoção da homossexualidade. Também serei detido se mantiver relações com pessoas do mesmo gênero”, lamentou. “Além disso, terei de encontrar abrigo em algum outro lugar fora do meu país, pois não tenho permissão para alugar um local onde morar.”

Murungi Shantal, transexual de 25 anos, alterna momentos assustadores, dolorosos e traumatizantes desde que soube da promulgação da lei. “Não posso colocar em palavras como eu me sinto. É como uma morte por afogamento no maior oceano que se tem notícia”, desabafou ao Correio. Ela relatou que o proprietário do imóvel onde mora exigiu que ela abandone o local imediatamente.

Steven Kabuye, 25 anos, ativista LGBTQIA+, morador de Kampala(foto: Arquivo pessoal )

“Na condição de pessoa gay vivendo em Uganda, preciso de segurança. Minha vida está em perigo porque a Lei Anti-Homossexualidade apenas aumentou o ódio que existe. Se eu recebia ameaças de morte por meio da internet, agora elas ficarão muito mais presenciais. Também serei condenado à prisão perpétua ou à morte se for condenado mais de uma vez por crimes de homossexualidade.”

Steven Kabuye, 25 anos, ativista LGBTQIAP+, morador de Kampala

“Como estou lidando com essa lei? Como você lidaria com a ideia de saber que a qualquer momento você será morto por uma multidão, preso por toda a vida ou queimado? Nas redes sociais, as pessoas começam a se mobilizar para atear fogo em nós. Essa lei é desumana e viola os artigos 1º e 7º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.”

Por: CB