PRESIDENTE DO EQUADOR DISSOLVE LEGISLATURA E ANTECIPA ELEIÇÕES
O presidente equatoriano Guillermo Lasso testemunha na Assembleia Nacional, como parte do processo de impeachment contra ele por suposta corrupção, em Quito, Equador, 16 de maio de 2023. REUTERS/Karen Toro
QUITO, 17 Mai (Reuters) – O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu a Assembleia Nacional em um decreto nesta quarta-feira, antecipando eleições legislativas e presidenciais, um dia depois de apresentar sua defesa em um processo de impeachment contra ele.
Lasso nega a acusação, afirmando que seu governo fez alterações no contrato assinado anos antes de sua posse, para beneficiar o Estado, a conselho da controladoria do Equador.
A maioria dos legisladores apoiou uma resolução dizendo que Lasso permitiu que o contrato corrupto continuasse, embora um comitê de supervisão do Congresso, que ouviu depoimentos de legisladores da oposição, autoridades e o advogado de Lasso disse em seu relatório que não recomendava o impeachment .
Lasso invocou a ‘morte de mão dupla’ citando a grave crise política do Equador.
“Esta é uma decisão democrática, não apenas porque é constitucional, mas porque devolve o poder ao povo equatoriano… para decidir seu futuro nas próximas eleições”, disse Lasso em um vídeo, acrescentando que o governo emitirá leis por decreto “sem obstáculos”.
Lasso decretou uma reforma tributária na mesma transmissão, que segundo ele reduziria os impostos para os equatorianos.
Noventa e dois votos da legislatura de 137 membros seriam necessários para remover Lasso do cargo. A votação para continuar o processo recebeu 88.
A constituição do país consagra a chamada ‘morte de mão dupla’ – permitindo que Lasso convoque eleições tanto para seu cargo quanto para a assembléia sob certas circunstâncias, inclusive se ações da legislatura estiverem bloqueando o funcionamento do governo.
Lasso permanecerá no cargo por até seis meses, governando por decreto, enquanto as autoridades eleitorais nacionais marcam a data das eleições.
O tribunal eleitoral do Equador deve decidir sobre uma data para novas eleições dentro de sete dias após a dissolução da assembléia.
Alguns legisladores disseram que qualquer dissolução seria inconstitucional e que eles se recusariam a cumprir.
Os votados no poder nas eleições antecipadas serviriam apenas até que as eleições regulares de 2025 ocorressem.
Parlamentares do partido do ex-presidente Rafael Correa – ele mesmo condenado por corrupção – lideraram a acusação de impeachment e prometeram seus 47 votos pela remoção.
O processo de impeachment foi o primeiro contra um presidente equatoriano em décadas.
Reportagem de Alexandra Valencia Redação de OLiver Griffin; Edição por Andrew Heavens
Por- CB
