PRESIDENTE DA OAB ENDOSSA PROPOSTA DE MANDATOS FIXOS PARA MINISTROS DO STF
Beto Simonetti declara apoio à ideia de Rodrigo Pacheco e enfatiza a necessidade de debater reforma para promover a oxigenação do Supremo Tribunal Federal
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, manifestou seu apoio à proposta apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em relação à adoção de mandatos fixos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Segundo Simonetti, a iniciativa é oportuna e necessária, visto que promoveria uma oxigenação no tribunal por meio da alternância regular de magistrados.
Simonetti esclareceu que a medida não se aplicaria à atual composição do STF e que o momento é propício para iniciar o debate sobre essa reforma, com a ressalva de proteger os mandatos atuais. Ele afirmou que o objetivo é aprimorar o órgão de cúpula do Judiciário e que o tema será levado ao plenário da OAB, onde a instituição terá a oportunidade de reafirmar sua posição histórica.
Vale destacar que a OAB mantém uma relação próxima com Rodrigo Pacheco, que, antes de ingressar na política, foi conselheiro federal da entidade representando Minas Gerais.
Na segunda-feira, 2 de outubro, Pacheco defendeu que o Senado inicie a discussão sobre a limitação dos mandatos dos ministros do STF após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definir o novo ocupante da vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou na semana anterior. Lula ainda não anunciou sua escolha para o cargo.
Pacheco destacou que seria benéfico para o Judiciário e para a sociedade brasileira estabelecer um limite para os mandatos dos ministros do STF. Ele enfatizou a importância de elevar a idade mínima para ingresso na corte e de estabelecer mandatos com duração suficiente para garantir estabilidade jurídica à jurisprudência no país.
