PREFEITURA REGULARIZA IMÓVEIS EM COMUNIDADES DA ZONA NORTE DO RIO
Segundo Secretaria de Habitação, Morro do Turano será o 1º da região.
Moradores de comunidades na região da Tijuca, na Zona Norte do Rio, serão contemplados com a regularização fundiária das casas onde moram. Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, a finalidade deste processo é conceder aos moradores o título de propriedade ou posse de seus imóveis, de forma gratuita. O projeto já beneficiou mais de oito comunidades e a próxima será na região será da Tijuca, o Morro do Turano, com primeira assembleia marcada para o dia 16 de março.
Segundo a secretaria, a regularização deve ocorrer da seguinte forma: são organizadas assembleias para explicar a população local sobre o processo, que pode durar cerca de dois anos. Além das reuniões, equipes da secretaria farão plantões diários em um escritório que funcionará na Rua Joaquim Pizarro, 92, na localidade da Liberdade, no Turano.
O objetivo é tirar todas as dúvidas dos moradores sobre a regularização de seus imóveis, explicando o que é a regularização fundiária, para que serve e quais os benefícios que o título traz para as famílias. Nesses encontros, a SMH também orienta a respeito dos documentos necessários para início do processo.
Durante todo o período de legalização dos imóveis, as equipes permanecem no local realizando o levantamento topográfico, onde toda área é medida (ruas, lotes e construções). Também é feito o recolhimento dos documentos dos moradores, para quem são oferecidas oficinas temáticas de reconhecimento de logradouros e de normas de uso e ocupação do solo.
O serviço de regularização fundiária oferecido pela Prefeitura já vem sendo realizado em diversas comunidades do Rio, entre elas: Bairro Barcellos na Rocinha, Morro da Coroa, Chapéu Mangueira e Babilônia, São Carlos, Alemão, Manguinhos, Colônia Juliano Moreira entre outras, totalizando cerca de 61 mil domicílios atendidos.
