PREFEITURA ABRE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ESCOLAS MUNICIPAIS
A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), abriu a chamada pública (nº 01/2024) para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para atender a alimentação escolar. O prazo para a entrega de documentos e projeto de venda é até 20 de abril e deve ser feita de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), em Venda das Pedras.
A aquisição dos produtos alimentícios da Agricultura Familiar é destinada a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de 12 meses. Os alimentos a serem adquiridos deverão seguir às determinações estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respeitando a especificações técnicas elaboradas pela Emater-Rio, priorizando os alimentos orgânicos e agroecológicos.
A abertura dos envelopes está prevista para acontecer nos dias 24 e 25 de abril. O mapeamento dos gêneros alimentícios e divulgação dos classificados acontecerá entre os dias 26 de abril e 3 de maio. Já a assinatura dos contratos, entre os dias 6 e 8 de maio.
