PREFEITO HAROLDINHO E SECRETÁRIO CARLOS KIFER ENTREGAM ALVARÁS EM ITAGUAÍ
Nesta última sexta-feira (21/03), o Secretario Municipal do Meio Ambiente, Mudanças do Clima e Bem-Estar Animal Carlos Kifer, realizou um grande sonho de diversos empreendedores da cidade com a entrega de alvarás que estavam presos desde a outra gestão.
Na intenção de adequar o código ambiental do município instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente a lei 6938/81. A atual gestão analisou cuidadosamente a lei municipal para que o Licenciamento Ambiental que fosse aplicado levando em consideração o potencial poluidor do empreendimento que o fator deve considerar para proteção do ambiente e seus recursos naturais assim sendo o código foi alterado com a promulgação da Lei 4205 em 29/01/25 , garantindo apartir daqui o município licencie os empreendimentos de atividades e obras utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetivas com potencialmente poluidoras, com estas medidas, as atividades que não possuem o potencial poluidor, tais como residências, escritórios, lanchonetes, e outras, foram então dispensados do licenciamento ambiental como já era previsto na resolução INEA 264 de 2022. Que dispõe sobre a declaração eletrônica de inelegibilidade de licenciamento ambiental de acordo com a classificação nacional de atividades econômicas, assim a política de Itaguaí voltou a atender a Política Nacional do Meio Ambiente, que dispõe no Art 4 inciso 1⁰, a compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico, bem como o instrumento pela política, o Art. 9 inciso 4⁰ o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidora, com o resultado desta adequação foram liberados 336 processos que constam na lista de licenciamento, somente por possuir uma área acima de 150 m2 além disso vários processos de alvará foram beneficiados por não ficar a espera dos processos de licenciamento ambiental para procedimentos e certidões.
Foram 739, com licenciamento 509, processo dispensado de licenciamento 336, certidões de inelegibilidade 33, licenças emitidas 3, processos em andamento 137, revisados para publicação 51 e outros 177.
O Secretario Carlos Kifer afirmou que por determinação do Prefeito Haroldinho Jesus não houve revogação do código ambiental conforme divulgado em grande mídia nacional.
O mesmo afirma que não houve a flexibilização, segundo o secretário apenas a Secretaria do Meio Ambiente cumpriu a lei, e mantém firme e declara que as fiscalizações continuarão principalmente se houver denúncia, e empresas que não se adequarem na resolução 264 do INEA, cita que a ordem do Prefeito e fazer inspeções, notificações, educação ambiental.
O processo será preventivo, e em último caso, o recurso será aplicado em área de conservação ambiental.
Foi citado o carinho com a Orla de Coroa Grande, e o Pier da Ilha da Madeira, que terá o apoio técnico das universidades UERJ e UFRJ, com auxílios em consultorias.
Sobre Coroa Grande, a ideia é não demolir os quiosques em toda ORLA, haja vista que a Justiça Federal está com ordem de demolição para toda a orla.
O Secretario Carlos Kifer afirmou que com o projeto de dragagem do canal do Porto, o material será usado na orla e diminuirá o impacto e proteção dos quiosque , demanda deixada pela outra administração anterior à dele.
O Prefeito Haroldo Jesus pediu urgência nas emissões dos alvarás nas questões de licenciamentos ambientais, o prefeito afirmou sua preocupação em acelerar a fomentação a economia da Cidade de Itaguaí através dos empreendedores locais, e afirmou que o gabinete do prefeito estará à disposição e aberto para quem desejar trabalhar e empreender, nesta fala o Prefeito disse que já começou os estudos para construção do viaduto de Chaperó obra antecipada para 2025, também sairá a construção do mergulhão na Estrada dos Teixeiras adiantada de 2029 para 2026 e Ari Parreiras antecipada de 2030 para 2027.
Ao chegar no Evento onde foi entregue os alvarás com licenciamento ambiental o Prefeito fez questão de anunciar diversos Secretários, Vereadores presentes, tios e amigos de Itaguaí e seus fiéis parceiros de longa data, alguns foram citados como o Vereador Guilherme kifer o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, o Secretário de Transportes Nando, o Secretário de Obras Agenor Teixeira, o Presidente da Câmara Fabinho Taciano e diversos outros parentes e amigos há anos de parcerias.
Por fim os cumprimentos aos anfitriões deste magnífico evento no CDL, um local para receber amigos e empreendedores com um café da manhã arregado e a presença marcante do senhor José Kifer um dos mais cobiçados no evento, e muito saudoso com os ilustres convidados, na mesma oportunidade surgiram diversas reclamações sobre a direção passada da Prefeitura até 2024, um deles surgiu um representante dos empreendedores afirmando que na outra gestão houve morosidade no atendimento e atrasos nas concessões de CNPJ e alvarás e por isso teve que abrir uma empresa na Cidade do Rio de Janeiro e um dos outros reclamante anunciou que nas outra gestão pediram a ele diversas televisão de 55 polegadas como medida compensatória.
No final o Secretário Carlos Kifer encerrou a plenária lotada com as entregas das licenças ambientais para os empreendedores da Cidade do Porto.
por Ricardo Rosa
