PORTUGAL DIFICULTA REGRA PARA CONCESSÃO DE VISTO A QUEM COMPRA IMÓVEIS NO PAÍS
A mudança nas regras visa conter críticas de que o programa contribuiu para a crise habitacional ao impulsionar os preços dos imóveis
O governo de Portugal reformulou o esquema do visto dourado para dificultar a obtenção de visto de residência através da compra de imóveis. A mudança nas regras visa conter críticas de que o programa contribuiu para a crise habitacional ao impulsionar os preços dos imóveis, segundo reportagem da Reuters. Lançado em 2012, o programa atraiu 7,3 bilhões de euros (cerca de $8 bilhões), com a maioria dos investidores provenientes da China, Brasil e Estados Unidos. Anteriormente, cerca de 90% dos investimentos eram direcionados para o setor imobiliário.
O governo português busca redirecionar os investimentos de grandes cidades para áreas despovoadas e atender às preocupações da Comissão Europeia sobre riscos de segurança associados a tais programas. Os investimentos em fundos, uma opção desde 2015, agora são esperados como o principal canal para obtenção do visto dourado em Portugal.
Para ser elegível, o requerente deve transferir 500 mil euros para um ou mais fundos qualificados, estimando-se que haja cerca de 40 fundos elegíveis, embora nem todos estejam abertos para investimento. Fundos de investimento em agricultura sustentável, como o Pela Terra, e o Sharing Education, que investe em escolas internacionais em Portugal, estão entre os fundos que esperam maior interesse.
Enquanto alguns advogados especializados em vistos dourados esperam que os fundos representem 80-90% de todos os investimentos, surgem preocupações sobre o fluxo geral de dinheiro para Portugal, uma vez que o setor imobiliário não é mais uma opção. Alguns investidores buscam o visto por necessidade, em busca de alternativas devido à exclusão dos investimentos imobiliários. A exclusão desses investimentos levanta incertezas entre os investidores, com preocupações adicionais sobre riscos políticos que podem influenciar na tomada de decisões.
