Podemos vai ao STF contra normas em terras Yanomami
Portaria da Funai e da Sesai proíbe atividade religiosa de não indígenas na região; relatoria está com ministro Dias Toffoli
O Podemos ajuizou uma ADI (Ação Direta de Constitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma norma estabelecida pela Funai (Fundação Nacional do Indígena) contra atividade religiosa realizada por não indígenas em terras Yanomami. A ação está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.
A portaria diz que é “proibido o exercício de quaisquer atividades religiosas junto aos povos indígenas, bem como o uso de roupas com imagens ou expressões religiosas”. Na petição, o Podemos afirma que a norma desrespeita a liberdade religiosa.
“A Liberdade de manifestação e a religiosa, são consequências da evolução das instituições políticas, que caminham, como não poderia deixar de ser, em parelha com o aprimoramento das legislações dos países democráticos, sobretudo quanto aos temas que devem ter sede na Constituição Federal, baliza e norte de toda a organização de um Estado, e é confirmada pela Suprema Corte Brasileira”, diz trecho do pedido.
“Este tipo de inconstitucionalidade expressa a incompatibilidade de conteúdo, substantiva, entre a lei ou ato normativo e a Constituição. Não existe a possibilidade da norma continuar a existir”.
A norma foi adotada pela Funai em 1º de fevereiro, dias depois de o ministério da Saúde decretar Estado de Emergência na região Yanomami.
A chegada em massa de garimpeiros ilegais nos últimos anos instalou a fome e as doenças entre os indígenas.
Além dos assassinatos cometidos pelos invasores, a etnia se viu sem comida, pois as caças morriam ou fugiam com a chegada do garimpo, e exposta a doenças como malária e pneumonia, dentre outras.
Em janeiro, o governo federal montou hospitais de campanha em Roraima e começou a socorrer os yanomami. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami, para discutir as medidas a serem adotadas.
Por: Poder 360
