PF E ÓRGÃOS DE CONSERVAÇÃO INICIAM OPERAÇÃO PARA PROTEGER BALEIAS NO LITORAL DO RJ
A ação tem como objetivo monitorar os animais vindos de regiões polares e deve seguir até hoje
A Polícia Federal, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) iniciaram uma ação para monitorar o aparecimento de baleias na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro.
A operação Jubarte tem como objetivo proteger esses animais vindos das regiões polares e orientar a comunidade náutica sobre a importância do respeito às leis ambientais.
A ação deve durar até hoje, em meio à temporada de migração das baleias jubarte na região, que ocorre entre os meses de junho e agosto.
É quando, segundo a PF, cresce o turismo de observação e a presença de embarcações atraídas pela passagem das baleias, especialmente ao longo do litoral de Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação de Búzios, municípios que formam o corredor migratório da espécie, por possuírem águas mais quentes para o período reprodutivo.
De acordo com analistas ambientais do ICMbio, somente no ano passado, mais de 15 mil jubartes foram avistadas dentro da Resex (Reserva Extrativista de Arraial do Cabo). Um número ainda maior é esperado em 2023.
A atividade de Turismo de Observação de Baleias em águas brasileiras é regulamentada pela lei federal 7.643, que proíbe o molestamento intencional de qualquer espécie de cetáceo (mamíferos marinhos), e pela portaria Ibama 117, de 1996, que estabelece normas específicas para tal atividade. A infração pode ser punida com pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
