PARTIDOS DE OPOSIÇÃO APRESENTAM PEDIDO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA COREIA DO SUL APÓS DECRETO DE LEI MARCIAL

Yoon Suk Yeol revogou medida que restringia direitos civis depois da repercussão. Decreto provocou protestos em massa e críticas dentro do próprio governo; aliados renunciaram.

Seis partidos de oposição ao governo na Coreia do Sul apresentaram nesta quarta-feira (4) um pedido de impeachment contra o presidente Yoon Suk Yeol após a crise gerada pelo decreto de lei marcial, que restringe direitos civis, informou a agência de notícias Associated Press (AP). Horas após o decreto, o presidente recuou e revogou a medida ainda na terça-feira (3).

Segundo a agência, para que o impeachment seja bem-sucedido é necessário o apoio de dois terços do parlamento, que tem maioria da oposição, além da aprovação de pelo menos seis juízes do Tribunal Constitucional.

O pedido apresentado nesta quarta-feira poderá ser colocada em votação na sexta-feira (6), de acordo com o deputado do Partido Democrático, o principal da oposição, Kim Yong-min, informou a AP.

Conforme a agência coreana Yonhap, o pedido de impeachment foi assinado por 191 legisladores da oposição, sem o apoio de qualquer parlamentar do partido governista.

Por conta da crise, os principais assessores e secretários de Yoon ofereceram suas renúncias coletivamente, e membros do gabinete, incluindo o ministro da Defesa, Kim Yong Hyun, também enfrentam pedidos para deixarem seus cargos.

As renúncias foram entregues em meio à crise gerada pelo decreto de lei marcial. A revogação do decreto ocorreu depois que os deputados da Assembleia Nacional votaram para banir a medida.

Mais cedo, o presidente decretou a lei marcial, que é um dispositivo que restringe o acesso a direitos civis e substitui a legislação normal por leis militares, como limitações e controle da imprensa, da Assembleia Nacional e das forças policiais.

Yoon argumentou que queria “limpar” o país de aliados da Coreia do Norte e fez críticas à oposição. Segundo ele, forças “antiestado” estavam tentando paralisar as funções do governo e desestabilizar a ordem constitucional do país.

“Declaro lei marcial para proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas, para erradicar as desprezíveis forças antiestado pró-norte-coreanas que estão saqueando a liberdade e a felicidade do nosso povo, e para proteger a ordem constitucional livre”, disse mais cedo.

Após anunciar que estava revogando a medida, Yoon afirmou que ordenou que as forças militares recuassem e voltou a criticar deputados opositores.

“Peço, entretanto, que a Assembleia Nacional interrompa imediatamente o comportamento ultrajante que está paralisando o funcionamento do país por meio de impeachments, manipulações legislativas e orçamentárias.”

Reação negativa

O decreto da lei pegou os sul-coreanos de surpresa e provocou uma série de reações negativas, inclusive dentro do próprio governo.

O acesso à Assembleia Nacional foi fechado após a imposição da lei marcial, e forças especiais da polícia foram enviadas para conter manifestantes. Ainda assim, deputados conseguiram entrar no plenário e fizeram uma sessão de emergência.

A lei marcial foi rejeitada por todos os 190 deputados que participaram da votação. De acordo com a legislação sul-coreana, o presidente deve revogar a medida imediatamente.

Cho Kuk, que é líder de um pequeno partido de oposição, afirmou que irá negociar com as outras legendas a votação de um impeachment contra o presidente. Kuk afirmou que Yoon se mostrou como uma ameaça à democracia e à Constituição.

Já o líder da oposição, Lee Jae-Myung, disse após a votação emergencial que a lei marcial é inválida e que, por isso, qualquer pessoa atuando sob essa medida estaria descumprindo a lei do país.

Enquanto isso, milhares de sul-coreanos foram às ruas para protestar contra a lei marcial. Alguns também pediram a prisão do presidente. Os manifestantes comemoraram assim que receberam a notícia de que a medida seria revogada.

Por Redação g1