PADILHA ENCONTRA HADDAD E DIZ QUERER APROVAR MARCO FISCAL EM JULHO
Ministro agradeceu ao Senado pelo texto “equilibrado”; afirma que trabalhará para manter o que foi aprovado
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta 3ª feira (27.jun.2023) que espera aprovar o novo marco fiscal até a 1ª quinzena de julho. Ele afirmou que o texto do Senado é “equilibrado”.
Padilha teve reunião nesta 3ª com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanhado do líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Eles trataram sobre o novo marco fiscal. A Casa terá de analisar o texto depois que mudanças foram aprovadas no Senado.
O chefe da articulação política disse que a intenção do governo é aprovar o marco fiscal na Câmara até a 2ª semana de julho. Também espera a aprovação da reforma tributária antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
Segundo Padilha, Haddad é quem lidera o debate técnico sobre os 2 temas. O ministro das Relações Institucionais declarou que a Câmara e o Senado fizeram “ótimos trabalhos” em relação ao marco fiscal. Afirmou que o governo trabalhará para manter o texto aprovado na Casa Alta.
“Não tem nenhum impacto fiscal, não muda em nada a combinação das responsabilidades fiscal com a social. O texto que ficou aprovado no Senado permite que o governo possa apresentar para o Congresso um projeto de lei orçamentária mais realista em relação ao que vai ser a estimativa da inflação até o fim do ano”, declarou.
Padilha disse que o texto do marco fiscal do Senado é “equilibrado”. Os congressistas fizeram mudanças no período de correção dos gastos públicos com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
CARF
Sobre o projeto que muda regras de decisões do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), Padilha declarou que o governo está tranquilo e o Ministério da Fazenda tem dialogado com o relator da proposta na Câmara, Beto Pereira (PSDB-MS), para que o texto seja apresentado no início da próxima semana.
O ministro afirmou que o tema será o 1º item da pauta da Câmara na próxima semana.
“O Carf é uma instância muito importante. As mudanças propostas pelo Ministério da Fazenda têm um peso muito importante para que a gente possa combater qualquer tipo de sonegação e evasão tributária fiscal”, disse.
De acordo com a Padilha, as medidas ajudarão na reorganização e recuperação do Orçamento público.
BANCO CENTRAL
O ministro das Relações Institucionais afirmou que Gabriel Galípolo, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, e o funcionário público Ailton Aquino serão sabatinados no Senado na próxima semana. Eles foram indicados para as diretorias de Política Monetária e Fiscalização do BC (Banco Central), respectivamente.
CONSELHÃO
Padilha convidou Haddad para participar de reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, com empresários na 2ª feira (3.jul.2023). Haddad fará uma apresentação do balanço das medidas que foram adotadas no 1º semestre de governo. O evento será realizado pela manhã.
