OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NA SERRA DO RJ INVESTIGA DESVIO DE DINHEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Agentes cumprem mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (16) em Petrópolis.
A Polícia Federal deflagrou a operação Farnel, na manhã desta terça-feira (16), para investigar o desvio de dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Petrópolis, na Região Serrana do Rio.
A verba do PNAE é destinada pelo governo federal à compra de produtos da agricultura familiar, para atender à merenda escolar. Por isso, o nome da operação, “Farnel”, significa lanche, merenda.
Na ação, policiais federais cumprem, tanto em Petrópolis quanto em Areal, cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Petrópolis.
A suspeita é de que uma associação de produtores rurais alterou planilhas de produtos destinados à merenda escolar, adquiridos de produtores rurais da cidade.
Foi observado que as planilhas entregues à Prefeitura de Petrópolis tinham valores e quantidade de alimentos divergentes do que fora realmente adquirido dos agricultores associados. Também havia, segundo as investigações, adulteração na qualidade e quantidade dos mesmos.
“Ademais, há indícios de que havia a adulteração de informações inseridas em DAPs (declaração de aptidão ao PRONAF), documento este essencial para que o agricultor familiar possa ter acesso às verbas vinculadas ao PNAE”, explica a Polícia Federal.
Por meio da operação, os investigadores buscam mais informações para obter o total dos valores desviados, bem como revelar eventual participação de servidores públicos no crime.
De acordo com a polícia, os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto social, quantitativa e qualitativamente, tendo em vista que englobam verbas destinadas aos serviços de educação para a população, principalmente a de baixa renda. Muitas vezes estas pessoas têm na merenda escolar sua única fonte de alimentação diária.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos e crimes licitatórios.
O g1 tenta um posicionamento da associação e com a Prefeitura de Petrópolis sobre a denúncia.
