ÔNIBUS DA JUSTIÇA ITINERANTE VAI REALIZAR AÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO
O Ônibus da Justiça Itinerante, no bairro Laranjal, vai receber o programa “Registre-se”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que representa a Semana Nacional do Registro Civil. O programa, em parceria com o Comitê de Sub-Registro de São Gonçalo, acontece na próxima quarta-feira (14), das 9h às 13h.
O intuito do programa é erradicar o sub-registro civil de nascimento e garantir para pessoas em situação de vulnerabilidade o acesso à documentação básica, fornecendo a essas pessoas o exercício absoluto de seus direitos.
A ação será realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No local, serão realizados, de forma gratuita, atendimentos de casos de registros civis tardios, além de emissão de isenção para segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. Trata-se de uma ação com demanda espontânea.
Importante ressaltar que, durante todo o ano, o Comitê de Sub-registro de São Gonçalo, realiza acompanhamentos de casos de registros tardios junto à Justiça Federal, regularização e solicitação de CPF, emissão de gratuidade para 2ª via de documentos e também atendimentos de casos de regularização junto à Polícia Federal para migrantes e refugiados.
O Ônibus da Justiça Itinerante fica na Av. Bispo Dom João da Mata, s/n, no Laranjal.
