OCUPAÇÃO DA UERJ: JUSTIÇA AUTORIZA USO DA FORÇA POLICIAL E MULTA

Reitoria pede que estudantes desocupem prédio voluntariamente
A Justiça autorizou nesta sexta-feira (20) o uso de força policial para retirar os estudantes que ainda ocupam o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. A determinação veio após o descumprimento do prazo de 24 horas, concedido anteriormente pela Justiça, para a desocupação do local. Esse prazo havia terminado na quinta-feira (19), às 13h, sem que o movimento de ocupação acatasse a ordem. A decisão também prevê a aplicação de multa diária aos responsáveis pela ocupação.
A juíza Luciana Lopes, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), assinou a ordem, autorizando o “uso de força policial suficiente e necessária para a desocupação completa dos prédios da Uerj”. Além disso, a juíza estabeleceu multa diária de R$ 10 mil para os réus envolvidos na ação de reintegração de posse, que inclui quatro estudantes e um servidor da universidade. Para garantir o pagamento, foi determinado o bloqueio desse valor nas contas bancárias dos envolvidos.
A reitoria da Uerj divulgou uma nota pública solicitando que os estudantes deixem o prédio voluntariamente, evitando o uso da força policial. “A reitoria apela aos estudantes para que saiam por iniciativa própria e de forma pacífica, cumprindo a decisão judicial, para que não haja necessidade de intervenção policial”, afirmou o comunicado.
Na quinta-feira, a reitoria tentou retirar os ocupantes após o fim do prazo judicial, mas houve confronto, o que levou a universidade a recorrer novamente à Justiça. Os estudantes estão ocupando a reitoria e outros edifícios da Uerj há 56 dias, em protesto contra alterações nas regras para concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil