NUNES MARQUES LEVA SUSPENSÃO DO X AO PLENÁRIO DO STF E DIZ QUE CASO É SENSÍVEL
O ministro destacou que há uma “controvérsia constitucional” no caso, com “repercussão para ordem pública e social”
247 – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (5) que levará as ações que questionam a suspensão da rede social X ao plenário da Corte, informa o G1. Segundo ele, o caso é sensível e exige prudência por parte da Corte, indicando que não vai decidir de forma individual.
Marques destacou que há uma “controvérsia constitucional” no caso, com “repercussão para ordem pública e social”. Nesse contexto, classificou o pronunciamento em plenário como “pertinente”. “A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, escreveu.
O ministro é o relator de um pedido do partido Novo que quer a derrubada da decisão do ministro Alexandre de Moraes que derrubou o X. Ele deu o prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestem sobre o pedido do Novo e outro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A expectativa é que a plataforma siga suspensa até que a plataforma nomeie um novo representante legal no Brasil.
