NO ESTADO MAIS FEMININO DO PAÍS, SECRETARIA DA MULHER DO RIO DE JANEIRO JÁ IMPACTOU MAIS DE 1,3 MILHÃO DE PESSOAS

Pasta completa 200 dias de existência no RJ, estado onde mulheres são 52,8% da população

A Secretaria de Estado da Mulher completou 200 dias de atuação e, neste período, já impactou mais de 1,35 milhão de pessoas com campanhas, ações e capacitações no Estado do Rio de Janeiro, considerado o mais feminino do país após a divulgação de dados do Censo do IBGE que mostram que 52,8% da população fluminense é de mulheres. O percentual é superior às médias nacional (51,5%) e da Região Sudeste (51,8%) e reúne 8.477.499 mulheres (900 mil a mais que homens) vivendo nos 92 municípios fluminenses, reforçando o protagonismo feminino no estado.

Em seus 200 dias, a secretaria coordenou a criação do Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Em parceria com outras 20 secretarias de Estado e instituições públicas, organizou o documento com 112 ações que colocam a pauta de vez no eixo prioritário da gestão estadual, com a adoção de condutas para ampliar e fortalecer as políticas públicas, prevenir e combater a violência de gênero, além da capacitação profissional e fomento ao empreendedorismo, metas definidas na criação da pasta pelo governador Cláudio Castro.

– É uma pasta inédita no estado, que reúne um time entrosado e comprometido com a causa da mulher, que trabalha em ações que valorizam as cidadãs do Rio de Janeiro e que oferece empoderamento em forma de serviços que visam, prioritariamente, o bem-estar feminino. É um orgulho muito grande ter criado este espaço para que a mulher seja valorizada não só nas ruas, mas também na gestão pública – ressalta o governador Cláudio Castro.

A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, destaca que a presença feminina nos espaços de decisão política precisa ser incentivada.

– A secretaria tem atuado junto aos municípios para que sejam criadas pastas municipais que se dediquem ao tema. Quando a mulher ocupa este espaço de decisão, ela briga de igual para igual com os outros secretários, ela tem acesso direto ao prefeito e ao governador, o que agiliza a implementação de ações e políticas para mulheres. É importante para mantermos diálogos com as outras pautas dos outros setores, como saúde, educação, segurança, porque estamos no mesmo patamar, de igual para igual – afirma a secretária.

Regulamentação de legislação específica para as mulheres

Nesses primeiros dez meses, foram regulamentadas quatro leis que protegem e fomentam o empoderamento das mulheres. Também foi realizada uma série de ações com objetivos além do combate à violência.

– Acreditamos que a autonomia econômica é uma das principais portas de saída do ciclo de violência doméstica. Por isso, trabalhamos para criar mecanismos ágeis e eficazes para promover a escolaridade, a profissionalização e o empreendedorismo – explica Heloisa.

Confira as principais ações da SEM-RJ desde sua criação:

Durante os dez meses de existência, a Secretaria de Estado da Mulher colocou nas ruas a campanha “Ouviu um NÃO? Respeite a decisão”, lançada no Carnaval e replicada em shows e grandes eventos, como no Show do Século, do DJ Alok, na Praia de Copacabana; o Tardezinha e o show NUMANICE, que Ludmilla fez no Engenhão. Além disso, capacitou equipes municipais para ativação da ação no interior.

Outro movimento criado pela pasta foi o #ELAPODE – Diga NÃO à violência contra a mulher no esporte, lançado em junho, no Dia Internacional do Surf, e na final do WSL em Saquarema. Também promoveu a capacitação de fiscais de ônibus e vans intermunicipais para combater o assédio e a importunação sexual nos transportes públicos com a campanha “Não dê carona ao assédio”.

A secretaria assinou ainda o termo de cooperação com a FAETEC, garantindo 5% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica, e criou o Selo Mulher + Segura, em parceria com a Secretaria de Turismo, certificando locais de eventos e pontos turísticos como ambientes seguros para mulheres.

Além disso, lançou o selo Empresa Amiga da Mulher, a campanha Rede Mulher na Palma da Mão, fruto de atualização do App gratuito Rede Mulher. O aplicativo, desenvolvido pelo Governo do Estado, permite à mulher, com um simples clique, acionar a Polícia Militar e pedir ajuda a até três pessoas que ela tenha cadastrado, os “guardiões”, fazer um registro de ocorrência on-line, ter informações sobre medida protetiva e consultar toda a rede de atendimento especializada para mulheres em situação de violência no estado.

A Secretaria de Estado da Mulher também realizou um mapeamento inédito da rede de atendimento a mulheres no Estado do Rio de Janeiro. O levantamento, com respostas de 75 dos 92 municípios, identificou 38 Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) em todo o estado, um crescimento de 52,17% dos organismos nos últimos dez anos no território fluminense.